Projetos de Cesar Colnago
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20/03/2013REQ 7153/2013Requer inclusão na ordem do Dia do Plenário, da PEC 555/2006, que extingue a contribuição previdenciária de Inativos.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013RIC 2886/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel.Arquivadaautor21/02/2013REQ 6804/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 21, de 2007.Arquivadaautor21/02/2013REQ 6803/2013Requer a inclusão do PLP 23/2003 na Ordem do Dia.Arquivadaautor19/12/2012REQ 6609/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 4887, de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadacoautor18/12/2012PL 4873/2012Institui o Dia Nacional do Policial Militar Ambiental.—autor13/12/2012EMC 483/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 413/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 412/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 411/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 410/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 409/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 408/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 407/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 595/2012.—autor12/12/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor05/12/2012INC 3454/2012Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, providências no sentido de incluir no Programa MAIS IRRIGAÇÃO, o Estado do Espírito Santo, em especial a região incluída na área de atuação da SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.—autor28/11/2012REQ 6461/2012Requeremos nos termos regimentais , Urgência para o PL 4.365 de 2012, cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor28/11/2012REQ 6460/2012Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.205, de 2011, que cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Anatista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2012REQ 6386/2012Solicita inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota e outros, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional - EC nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos).Arquivadaautor21/11/2012PL 4749/2012Denomina "Complexo Prefeito Aloízio Santos" o conjunto de viadutos localizados entre os quilômetros 293,84 e 294,51, no trecho da BR-101, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor20/11/2012PL 4745/2012Altera as Leis nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências", nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que "institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências", e nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências", para dispor sobre a publicidade médica, odontológica e de enfermagem, e revoga o Decreto-Lei nº 4.113, de 14 de fevereiro de 1942.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/11/2012EMP 2/2012Suprime o artigo 4º do PL 1.472, de 2007.—coautor14/11/2012EMP 1/2012Inclusão de expressão no PL 1.472, de 2007.—coautor06/11/2012EMP 16/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 14/2012Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 49-A da Lei nº 9.478 de 1997, incluso pelo art. 3 da Lei nº 2.565 de 2011.—coautor06/11/2012EMP 13/2012Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 50-A da Lei nº 9.478 de 1997, incluso pelo art. 3 da Lei nº 2.565 de 2011.—coautor06/11/2012EMP 9/2012Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.—coautor06/11/2012EMP 8/2012Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011.—coautor06/11/2012EMP 7/2012Acrescenta ao art. 48 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.—coautor20/06/2012PL 4092/2012Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.Arquivadarelator19/06/2012PRC 139/2012Acrescenta capítulo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a tramitação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator13/06/2012REQ 5527/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2012REQ 5/2012Requer seja realizado, em Vitória - ES, debate sobre a PEC nº 10, de 2011.Arquivadaautor08/05/2012RIC 2203/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos sobre situação das privatizações em rodovias federais.Arquivadaautor10/04/2012EMC 136/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 135/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 134/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor03/04/2012REQ 300/2012Requer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões.Arquivadacoautor03/04/2012REQ 191/2012Requer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões.Arquivadacoautor03/04/2012REQ 4843/2012Requer urgência para apreciação do PL 7528/2006.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2012EMP 64/2012Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 62/2012Altera o § 8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 60/2012Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação:
A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I.—coautor13/03/2012REQ 4602/2012Requer revisão de despacho proferido para tramitação do PL nº 1202, de 2007, que "Disciplina a atividade de ''lobby'' e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências", para que a CCJC possa se pronunciar também sobre o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor28/02/2012EMP 60/2012Dá nova redação ao art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 59/2012Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 53/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor