Projetos de Cezinha de Madureira
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13/07/2022PL 2033/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 1026/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Esquadrão de Demonstração Aéreo – EDA, da Força Aérea Brasileira, carinhosamente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”.Arquivadacoautor02/06/2022REQ 30/2022Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas.Arquivadaautor31/05/2022PL 1429/2022Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.Pronta para Pautarelator30/05/2022PL 1406/2022Altera dispositivos da Lei nº 12.089, de 2009, para limitar seu escopo às instituições federais de ensino superior e admitir exceções para ocupação simultânea de duas vagas em seus cursos de graduação.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/05/2022EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor17/05/2022MPV 1117/2022Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2022REQ 740/2022Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4188, de 2020 do Projeto de Lei nº 4356, de 2016.Tramitação Finalizadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor05/05/2022DOC 458/2022Troca de Coordenadoria da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso
Nacional.Arquivadaautor28/04/2022PL 1056/2022Dispõe sobre a licença-luto para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator27/04/2022REQ 632/2022Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 2.832 de 2021 que instituição do Dia Nacional do Cristão.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2022TVR 3/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.848, de 15 de junho de 2021, que renova permissão outorgada à Fundação José Fernandes de Melo para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.—relator18/04/2022TVR 24/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.962, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.—relator18/04/2022TVR 18/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.629, de 7 de junho de 2017, retificada no Diário Oficial da União publicado em 21 de maio de 2024, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária do 3º Milênio de Agudos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agudos, Estado de São Paulo.—relator18/04/2022TVR 14/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.837, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.—relator18/04/2022TVR 10/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.850, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Cerqueirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerqueira Cesar, Estado de São Paulo.—relator07/04/2022REQ 518/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 514/2022Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 511/2022Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022EMC 77/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 76/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor30/03/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 56/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 55/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor23/03/2022PL 678/2022“Altera a lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para especificar a classificação brasileira de passaportes e dá outras providências.”Tramitando em Conjuntoautor22/03/2022PL 663/2022Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para adequar as regras de controle de acesso de pedestres e veículos em loteamentos à legislação local.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2022PL 466/2022Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.Aguardando Parecerrelator24/02/2022PL 397/2022Estabelece a obrigatoriedade de que pessoas jurídicas, ainda que sediadas no exterior, que atuem no País, com prestação de serviços digitais e alcance igual ou superior a 5.000.000 (cinco milhões) de usuários, disponham de representante legal no País, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor17/02/2022REQ 136/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.Pronta para Pautaautor02/02/2022PL 69/2022Dispõe sobre a garantia de acesso do cidadão aos espaços de divulgação de informações e opiniões de agente público nas redes sociais.Pronta para Pautarelator16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2831/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.Pronta para Pautaautor09/12/2021PL 4375/2021Prevê a guarda compartilhada de animais de estimação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/12/2021DOC 508/2021Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadaautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021REQ 2338/2021Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Aplauso aos Congregacionais da CONEMAD-SP, Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado de São Paulo em decorrência a decorrência da Convenção de 2021.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021DOC 434/2021Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadaautor27/10/2021ESB 6/2021Suprima-se o parágrafo único do art. 14 do Substitutivo do PL 8.889/2017.—autor27/10/2021ESB 5/2021Altera-se em parte o art. 21 do Substitutivo do PL 8.889/2017, no que modifica o art. 32 a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.—autor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor