Projetos de Cezinha de Madureira
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04/05/2021TVR 38/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Ouro Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Verde, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021TVR 31/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 1 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa, Cultural e Artística Conforme a Constituição Vigente, pela Democratização dos Meios de Comunicação da Comunidade 'Porangaba', do Município de Porangaba e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porangaba, Estado de São Paulo.—relator04/05/2021REQ 936/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1453/2021.Aguardando Encaminhamentoautor02/05/2021TVR 161/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.203, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2021TVR 159/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.924, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico Amiga de Registro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Registro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2021TVR 141/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.032, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Água Boa Associação Comunitária - ABAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.—relator02/05/2021TVR 138/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 788, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caraguatatuba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2021PL 1453/2021Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.Aguardando Parecerautor12/03/2021REQ 447/2021Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 5141 de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021TVR 3/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.304, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas - RCR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.—relator01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor01/03/2021REQ 326/2021Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 51 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor10/02/2021MCN 5/2020Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2019.<Não Definido>relator03/02/2021REQ 24/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 572 de 2020Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 51/2021Altera a Lei 7.783 de 28 de junho de 1989, para considerar como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor21/12/2020PDL 572/2020Susta a aplicação de parte da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).Tramitando em Conjuntocoautor11/11/2020PL 5141/2020Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências.Pronta para Pautacoautor05/10/2020PL 4817/2020Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que “Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências”.Aguardando Parecerrelator30/09/2020PL 4772/2020Instituiu o Dia Nacional da Oração e Intercessão pelo País, denominado "Ora Brasil" e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020PL 4471/2020Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.Pronta para Pautarelator02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 251/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 250/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 249/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 248/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 247/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 246/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 245/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 244/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 219/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 218/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 217/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 216/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 215/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 214/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 209/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 208/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 207/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 205/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 204/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 203/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 202/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor