Projetos de Chico D'Angelo
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03/03/2022RIC 84/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”.—autor03/03/2022RIC 83/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre o conteúdo de
matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo
investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de
2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro
confessa ter „combinado? com Onyx extinção de
colegiado antitabaco”.—autor03/03/2022RIC 82/2022Requer da Excelentíssima à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”.—autor22/02/2022PL 349/2022Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal nas instituições federais de ensino superior, em conformidade com o art. 62, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2022INC 83/2022Sugere ao Ministro de Estado do
Turismo a inclusão da cidade de
Niterói (RJ), na publicação que define
as tendências de destino para 2022.Arquivadaautor17/02/2022INC 66/2022Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, a
destinação de recursos financeiros para
aquisição de um mamógrafo para a
cidade de Itaguaí, localizada no estado
do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/02/2022INC 62/2022Sugere ao Poder Executivo a utilização de recursos do Fundo Nacional de Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) para ajudar o município de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro castigado pelas enchentes e fortes chuvas.Arquivadaautor16/02/2022PL 289/2022Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/02/2022DOC 80/2022Indicação do novo Líder do PDT, Dep. André FigueiredoArquivadacoautor17/12/2021INC 1486/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que promova, por meio do Ministério da Educação, a criação do campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro em Casimiro de Abreu/RJ.Arquivadaautor15/12/2021INC 1479/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a abertura de agências do Banco do Brasil nas cidades de Cardoso Moreira, Guapimirim, Porto Real, São Sebastião do Alto, Sapucaia e Varre-Sai, no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/12/2021INC 1478/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro entre os locais que receberão novas unidades da Caixa Econômica Federal por meio de seu Plano de Expansão.Arquivadaautor15/12/2021INC 1477/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro entre os locais que receberão novas unidades da Caixa Econômica Federal por meio de seu Plano de Expansão.Arquivadaautor15/12/2021INC 1476/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro entre os locais que receberão novas unidades da Caixa Econômica Federal através de seu Plano de Expansão.Arquivadaautor15/12/2021INC 1475/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Cambuci, no estado do Rio de Janeiro, entre os locais que receberão novas unidades da Caixa Econômica Federal através de seu Plano de Expansão.Arquivadaautor15/12/2021INC 1474/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Areal, no Estado do Rio de Janeiro entre os locais que receberão novas unidades da Caixa Econômica Federal por meio de seu Plano de Expansão.Arquivadaautor14/12/2021INC 1452/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia
Paulo Guedes, a inclusão de Tamoios, segundo
distrito da cidade de Cabo Frio, no estado do Rio de
Janeiro entre os locais que receberão novas
unidades da Caixa Econômica Federal através de
seu Plano de Expansão.Arquivadaautor14/12/2021INC 1451/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da
Economia Paulo Guedes, a inclusão da
cidade de Silva Jardim, no Estado do
Rio de Janeiro entre os locais que
receberão novas unidades da Caixa
Econômica Federal através de seu
Plano de Expansão.Arquivadaautor14/12/2021INC 1450/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia
Paulo Guedes, a inclusão do Distrito de Casimiro de Abreu (sede), cidade de Casimiro de Abreu, no
estado do Rio de Janeiro, entre os locais que
receberão novas unidades da Caixa Econômica
Federal por meio de seu Plano de Expansão.Arquivadaautor13/12/2021RIC 1456/2021Requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.—autor08/12/2021PL 4355/2021Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/12/2021REQ 2717/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 978/2019 ao Projeto de Lei 6244/2016 e Projeto de Lei 7485/2017 (apensado), por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor02/12/2021RIC 1414/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, sobre o andamento da universalização das bibliotecas nas escolas do País, como previsto na Lei 12.244/2010.—autor01/12/2021REQ 2607/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 114, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5773/2009 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei 10642/2018 de minha autoria, que "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021PL 4222/2021Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de
1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de
Outubro de 2003, para estender a isenção de
imposto sobre produtos industrializados – IPI
– aos veículos utilizados por permissionários
de transportes alternativos oficiais.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2021PL 4219/2021Altera § 2º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências—autor30/11/2021REQ 2528/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL no 2564/2020, que “estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho”.Tramitação Finalizadaautor18/11/2021REQ 2420/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 93/2021Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente em todo o território nacional no dia 26 de julhoArquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor05/11/2021SOR 4/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 3/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 2/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 1/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor20/10/2021PL 3696/2021Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes surdas o direito à presença de acompanhante intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da outras providências.—autor20/10/2021RIC 1273/2021Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a área e antiga fábrica de pesticidas localizada na “Cidade dos Meninos”, na cidade Duque de Caxias/RJ.—autor19/10/2021RIC 1270/2021Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a área e antiga fábrica de pesticidas localizada na “Cidade dos Meninos”, na cidade Duque de Caxias/RJ.—autor19/10/2021INC 1195/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da
Infraestrutura a adoção de medidas
administrativas que possibilitem o fim
da cobrança de pedágios no município
de Casimiro de Abreu, referentes à
rodovia federal BR-101.Arquivadaautor19/10/2021PL 3672/2021Altera a ementa e os Arts. 01º e 02º da Lei nº 1.075 de 27 de março de 1950, o Inciso IV do Art. 473º do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943, o Art. 01º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 e o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2021REQ 373/2021Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, na cidade de Duque de Caxias/RJ.Arquivadaautor13/10/2021REQ 2001/2021Requeiro, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 seja encaminhada para manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).Arquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021PDL 772/2021Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2021PDL 768/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2021REQ 1899/2021Requer a redistribuição e devolução para a Comissão de Cultura do Projeto de Lei nº 1.744/2019, conforme despacho inicial da Mesa Diretora em 10 de abril de 2019Tramitação Finalizadaautor27/09/2021REQ 1898/2021Requer o Apensamento do Projeto de Lei 3940/2020, Projeto de Lei 5447/2020 e Projeto de Lei 1404/2021, ao Projeto de Lei 5149/2020, por tratarem de matérias
correlatasTramitação Finalizadaautor22/09/2021PL 3258/2021Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatalAguardando Parecerautor20/09/2021REQ 324/2021Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidadesArquivadacoautor