Projetos de Chico D'Angelo
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21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/05/2019EMC 15/2019Altera o artigo 42 da Constituição Federal para garantir reciprocidade da contagem do tempo de serviço, bem como garantir a simetria no Sistema de Proteção Social dos militares federais; e suprime dispositivos da PEC 06/2019 (art. 1º, inciso XXI do art. 22; §§ 1º, 2º e 3º do art. 42; e art. 17).—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor09/04/2019REQ 30/2019Requer realização de Audiência Pública para discutir a portaria n° 216, publicada no dia 09 de abril de 2019 sobre a programação televisiva da EBCArquivadaautor03/04/2019REQ 1073/2019Solicita a convocação de Sessão Solene para homenagear o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaTramitação Finalizadaautor02/04/2019PL 1971/2019Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019PL 1744/2019Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019PL 1743/2019Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".Transformado em Norma Jurídicaautor20/03/2019REQ 872/2019Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6703/16Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 13/2019Requer realização de Audiência Pública para discutir o recente estudo realizado pela Universidade Federal do Estado do RS em conjunto com a Rede Brasileira de Festivais de Teatro do Brasil, sobre os Festivais de teatro do País, setor significativo da economia da cultura do país.Arquivadaautor19/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadacoautor19/03/2019PL 1547/2019Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2019REQ 825/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC n° 372/2017, que altera o inciso XIV do art. 144 da Constituição Federal para criar as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.Tramitação Finalizadaautor14/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democraciaArquivadacoautor14/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 7/2019Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 4/2019Requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura.Arquivadaautor05/02/2019PL 490/2019Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e Senador.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2019PL 489/2019Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019REQ 162/2019Requeiro nos termos do art. 105 do Regimento Interno o desarquivamento de todos os Projetos de Lei, de minha autoria:—autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor17/09/2018EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor07/08/2018PL 10642/2018Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre veículos destinados a transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por estabelecimentos de ensino, empresas e profissionais autônomos e suas cooperativas, desde que habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor11/07/2018PL 10615/2018Altera a Lei n.° 12.524, de 28 de outubro de 2011, para disciplinar a cobrança de contribuições pelos conselhos profissionais.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10614/2018Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pais de pessoas com deficiência física ou mental grave.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2018REQ 165/2018Solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de JaneiroArquivadaautor03/07/2018REQ 760/2018Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.Arquivadaautor15/06/2018REQ 161/2018Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHANArquivadaautor30/05/2018REQ 155/2018Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".Arquivadacoautor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor16/05/2018REQ 152/2018Solicita sejam convocados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHANArquivadaautor18/04/2018PL 10053/2018Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2018REQ 8445/2018Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei ° 9989/18.Tramitação Finalizadaautor11/04/2018PL 9989/2018Institui horário exclusivo para visitação de pessoas com deficiência intelectual ou mental em museus e centros culturais no âmbito do território nacional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/03/2018PLP 486/2018Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios.Pronta para Pautaautor06/02/2018PL 9474/2018Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/2017PL 9226/2017Altera a Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências", para estabelecer normas relativas a direitos dos usuários e formas de participação social nos serviços públicos de assistência à saúde.Pronta para Pautacoautor19/10/2017REQ 7479/2017Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei ° 6573/16.Tramitação Finalizadaautor17/10/2017REQ 129/2017Solicita realização de seminário denominado "FESTIVAIS DE TEATRO DO BRASIL: estratégias, políticas e desenvolvimento para o setor".Arquivadaautor11/10/2017REQ 645/2017Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadacoautor03/10/2017PDC 784/2017"Susta a Resolução Normativa - RN nº 424/2017, de 26 de junho de 2017 da Agência Nacional de Saúde - ANS".Pronta para Pautaautor05/09/2017REQ 620/2017Solicita realização de Audiência Pública para que seja discutida a atual política nacional de saúde mental.Arquivadaautor31/08/2017PL 8440/2017Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.Pronta para Pautacoautor29/08/2017REQ 117/2017Solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual.Arquivadaautor11/07/2017PL 8068/2017Institui o Dia Nacional do Jongo.—autor11/07/2017PL 8067/2017Institui o dia dos trabalhadores em museus.—autor11/07/2017PL 8066/2017Obriga os fabricantes de cervejas a discriminarem os cereais utilizados em sua produção, assim como a presença de organismos geneticamente modificados.Aguardando Parecerautor