Projetos de Christino Aureo
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21/12/2022PL 3052/2022Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de agosto de 1997 e 14.134, de 8 de abril de 2021.Aguardando Parecercoautor15/12/2022REQ 1646/2022Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022PL 2993/2022Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir incentivo ao reflorestamento com espécies nativas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/12/2022PL 2988/2022Institui o Programa “Mães na Escola” e dá outras providências.Aguardando Parecerautor13/12/2022REQ 1614/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno,
requeremos regime de urgência para a
apreciação do PL 201/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1611/2022Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 36/2021Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022REQ 1592/2022Requeremos, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do requerimento nº 23/2022 que recorria ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2022REC 23/2022Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamento
nos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal,
recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº
249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo Deputado
Gilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria da
Sra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normas
de transparência nas contratações públicas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/11/2022REQ 1507/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2022REQ 1494/2022Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor10/08/2022PLP 109/2022Dispõe sobre a permanência dos programas Auxilio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil.Aguardando Parecerautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor06/07/2022REQ 1174/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1172/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1167/2022Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.995, de 2016.Tramitação Finalizadaautor05/07/2022REQ 48/2022Requer a realização de Seminário, no âmbito da CAPADR, a ser realizado no município de Macaé-RJ.Arquivadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor30/05/2022EMC 167/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 166/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 165/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 48/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022REQ 901/2022Requer a retirada de tramitação da emenda nº 25 apresentada à MPV 1119 de 2022.Tramitação Finalizadaautor26/05/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor24/05/2022REQ 866/2022Requer a Urgência na tramitação do PL 5007/2020.Pronta para Pautaautor16/05/2022REQ 22/2022Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás, no âmbito da Comissão de Minas e Energia.Arquivadaautor11/05/2022REQ 736/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 662 de 2022, do Projeto de Lei nº 535 de 2022.Tramitação Finalizadaautor10/05/2022REQ 718/2022Requer a retirada de tramitação da EMC N° 1/2022 apresentada à MPV 1099/2022.Tramitação Finalizadaautor05/05/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor29/04/2022PL 1070/2022Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para instituir a Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, altera a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com alteração na Lei do Imposto de Rendas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor07/04/2022REQ 516/2022Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 848 de 2022.Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 511/2022Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022PL 848/2022Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei e a nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2022PL 791/2022Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Pronta para Pautaautor29/03/2022REQ 442/2022Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 322/2022.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor22/03/2022PL 662/2022Altera a Lei nº 14.237, de 19
de novembro de 2021 que
institui o auxílio Gás dos
Brasileiros e dá outras
providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2022PL 617/2022Institui a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências.Arquivadaautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/03/2022PLP 17/2022Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022REQ 180/2022Requer coautoria do Requerimento nº 113/2022 .Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022PL 360/2022Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das emergências estabelecidas em decorrência de desastres naturais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor