Projetos de Christino Aureo
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17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022PL 299/2022Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Gestão para eventos originados em calamidades de natureza sanitária; ambiental e de defesa civil, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 113/2022Requer a realização de Sessão Solene em HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS/SPArquivadacoautor09/02/2022DOC 61/2022Indicação de Líder da Bancada do PPArquivadacoautor01/02/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2021DOC 548/2021Requer a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis – FREPER.Arquivadaautor14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2595/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2021MSC 631/2021Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Santa Genoveva", localizado no Município de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, com área de 2.204,9347 hectares, pela Santa Tereza Agropecuária Ltda., empresa brasileira tendo como sócia quotista majoritária a Brasilian Brahman Cattle Corp, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Transformado em nova proposiçãorelator23/11/2021REQ 2447/2021Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021.Pronta para Pautacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021RIC 1/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer pontos relativos à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2021REQ 2014/2021Requeiro a V. Exa. que sejam subscritores do Projeto de Lei nº. 3507 de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT, os parlamentares que assinarem o presenteTramitação Finalizadacoautor13/10/2021PL 3507/2021Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/10/2021PL 3409/2021Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021PDL 756/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/09/2021RPD 113/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021PLP 123/2021Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021PLP 122/2021Reconhece o tempo dedicado à maternidade para complementação dos prazos para aposentadoria de mães de baixa renda, nos termos dos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor10/08/2021PLV 17/2021Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho, institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor08/07/2021REQ 1478/2021Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 569/2021.Tramitação Finalizadaautor06/07/2021REQ 80/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.467 de 2018 que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".Arquivadaautor06/07/2021REQ 79/2021Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de se discutir o mérito e os impactos dos projetos de lei nº 4.392/2020 e nº 1.565/2019.Arquivadaautor21/06/2021REQ 1342/2021Requer a retirada de proposições em tramitação, Emendas de Comissão nº 10 e nº 386, apresentadas à Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/05/2021REQ 51/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise hídrica que assola as regiões Sudeste/Centro-Oeste do País e as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia.Arquivadaautor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/04/2021EMC 386/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021MPV 1045/2021Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho.
NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providênciasTramitação Finalizadarelator15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021PL 1427/2021Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".Arquivadaautor13/04/2021REQ 33/2021Requer o aditamento do Requerimento Nº 26 de 2021, para incluir participante em Audiência Pública.Arquivadaautor13/04/2021REQ 35/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021.Arquivadaautor13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2021REQ 729/2021REQUER A DESAPENSAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569, DE 2021 DO PROJETO DE LEI Nº 198/2021Tramitação Finalizadaautor05/04/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor