Projetos de Christino Aureo
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Mostrando 101–150 de 346 projetos
05/04/2021PL 1178/2021Dispõe sobre o Programa Restituindo Vidas, com a doação voluntária de valores a serem restituídos no Imposto de Renda Pessoa Física a entidades beneficentes de assistência social como mecanismo de atenuação dos efeitos da pandemia Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a cadeia do gás GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.Arquivadaautor30/03/2021PL 1149/2021Alterar a Lei 13.140 de 26 de junho de 2015, e a Lei 13.848 de 25 de junho de 2019 para criar o Programa de Câmaras de Conciliação e Mediação — Conciliar, para auxiliar na solução de controvérsias decorrentes de relação de consumo.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/03/2021PL 1147/2021Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre o tratamento de informações e dados fiscais sigilosos no âmbito da transação tributária.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/03/2021PL 1146/2021Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 16/2021Requer a manutenção das atividades da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás.Arquivadaautor22/03/2021EMC 93/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor16/03/2021REQ 4/2021Requer Audiência Pública para tratar da tributação de combustíveis.Arquivadaautor15/03/2021PL 897/2021Implanta o Código Verificador de Segurança - CVS, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor01/03/2021REQ 324/2021Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Comércio de Varejo e E-commerce - FREVEC.Arquivadaautor25/02/2021RIC 177/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor24/02/2021PL 569/2021Institui o Programa "Gás Social".Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2021REQ 264/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 558/2021, que estabelece que o relator do inquérito, nos processos de competência originária de Tribunal, não poderá atuar como relator da instrução.Aguardando Encaminhamentoautor10/02/2021INC 104/2021Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/02/2021PL 327/2021Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.Transformado em Norma Jurídicaautor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor02/02/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor18/11/2020PL 5191/2020Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2020PL 5123/2020Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – CertiASG – Óleo e Gás — que trata das normas voluntárias de sustentabilidade para certificação de processos das cadeias produtivas relacionadas à produção de óleo e gás e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/11/2020PL 5070/2020Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/10/2020REQ 2519/2020Requer a apensação do PL nº 5138/2019 ao PL nº 8455/2017.Aguardando Autorização do Despachoautor22/09/2020PL 4690/2020Dispõe sobre a criação da Brigada Nacional para prevenção e combate a incêndios florestais e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/09/2020PL 4611/2020Institui o Programa Agentes Comunitários da Educação - PACE e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/09/2020PL 4478/2020Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – SISASG, que trata da certificação e conformidade relativa à produção agrossilvipastoril; produção agroindustrial; e produção de insumos e bioinsumos, por produtores rurais e empresas que atendam as variáveis contidas no sistema, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/08/2020EMC 376/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 375/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 374/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 336/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 335/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 317/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 316/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 315/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PL 4389/2020Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedor e Combate à Fome - Programa Primeiro Prato - e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2020PL 4387/2020Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/08/2020PL 4386/2020Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor27/08/2020PL 4369/2020Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2020REQ 2142/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor12/08/2020REQ 2127/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para o acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019.Arquivadaautor03/08/2020PL 4016/2020Altera o § 6º do art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal para dispor sobre a faculdade da dedução das contribuições extraordinárias vertidas para os planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.Aguardando Parecerautor