Projetos de Cidinha Campos
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19/11/1996RIC 1924/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RESSARCIMENTO DE RECEBIMENTOS INDEVIDOS DE AIH'S POR PARTE DO HOSPITAL ESCOLA SÃO JOSE, DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor19/11/1996RIC 1923/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O SERVIDOR QUE MENCIONA.—autor19/11/1996RIC 1922/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INSTITUIÇÕES CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM O SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor19/11/1996RIC 1921/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SERVIDORA QUE MENCIONA.—autor08/10/1996RIC 1862/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PROCESSO LICITATORIO QUE MENCIONA.—autor08/10/1996RIC 1861/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.—autor08/10/1996RIC 1860/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS, A TITULO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, A PESSOA QUE MENCIONA.—autor10/09/1996RIC 1843/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTAS AMBULATORIAIS PAGAS PELA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM RECURSOS DO MINISTERIO.—autor10/09/1996RIC 1842/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor23/07/1996RIC 1749/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.—autor10/07/1996RIC 1740/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNISYS BRASIL LTDA, RELATIVAMENTE AO PROCESSO 35000.006885/95-33, EXTRATO DO CONTRATO 22/96, PUBLICADO NO BSL INSS/DG 128, DE 04 07 96 - ANEXO I.—autor10/07/1996RIC 1739/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNISYS BRASIL LTDA, RELATIVAMENTE AO PROCESSO 35000.006885/95-33, EXTRATO DO CONTRATO 12/96, PUBLICADO NO BSL INSS/DG 77, DE 22 04 96 - ANEXO III.—autor06/03/1996RIC 1419/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES QUE MENCIONA.—autor06/02/1996RIC 1350/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE PROPRIETARIOS DE AVIÕES PARTICULARES.—autor16/01/1996RIC 1299/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.—autor09/01/1996RIC 1290/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.—autor06/12/1995RIC 1267/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS CONCESSÕES DE APOSENTADORIA QUE ESPECIFICA.—autor28/11/1995RIC 1222/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DA SERVIDORA LUCIA MARIA VAZ DE MELLO EM ORGÃOS E EMPRESAS VINCULADOS AO MINISTERIO.—autor28/11/1995PRC 67/1995INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, DESDE OUTUBRO DE 1988, AS INSTITUIÇÕES MANTENEDORAS DE PLANOS PRIVADOS DE SAUDE NO QUE CONCERNE A SUA CARACTERIZAÇÃO COMO ENTIDADES FILANTROPICAS, A SONEGAÇÃO FISCAL E A DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, BEM COMO A RECORRENTE VIOLAÇÃO DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' E, POR FIM, AO DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL QUE IMPÕE A UNIVERSALIDADE DE ACESSO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE.—autor19/10/1995RIC 1158/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES LURDES CHAIA, MARCOS SARMENTO BASTOS, MARIO GAROFALO, NELSON BRAVIN FERREIRA.—autor19/10/1995RIC 1157/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PROCESSO DE INTERESSE DO PRIMEIRO TENENTE INTENDENTE SERGIO MURILO MATTOS DIAS.—autor19/10/1995RIC 1156/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES JOSE CARLOS JAEGGER, JOSE CARLOS LEAL, JOSE LUIZ PERALVA FURIATI, LUCIANA DE NORONHA VERSIANI, PEDRO PAULO MARTINS, VANUZA MARCIA FRANCA DE MELO, VERA LUCIA NASCIMENTO SANTOS.—autor19/10/1995RIC 1155/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEL NA AVENIDA DAS AMERICAS 3255, BARRA DA TIJUCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor10/10/1995RIC 1124/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DAS SERVIDORAS LUCIMAR DARIA TEIXEIRA, LUCIMAR DONABELA TANEGUCHI, LUCIMAR GONZATTO FRANCESCHINI, LUCIMAR NATALINA G. VICENCIO, LUCIMAR PEREIRA DE FRANÇA, LUCIMAR RAMOS DE LIMA RAMALHO E LUCIMAR VEIGA JOSE C. TEIXEIRA.—autor10/10/1995RIC 1123/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DAS SERVIDORAS LUCIMARA APARECIDA NOGUEIRA E LUCIMARA TOSTE DE OLIVEIRA.—autor10/10/1995RIC 1122/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS BENEFICIOS QUE RECEBEM EDMUNDO NORONHA E REGINA MARIA DE SOUZA LOPES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.—autor04/10/1995RIC 1110/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DO SERVIDOR MILTON FERREIRA DAMASCENO.—autor04/10/1995RIC 1109/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES RODOLFO GUILHERME PEANO E BERTONI NEVES DE ANDRADE.—autor21/09/1995RIC 1061/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE COPIA DE INTEIRO TEOR DE RELATORIO ELABORADO EM FUNÇÃO DA RESOLUÇÃO 1389, DE 1990 - DATAPREV.—autor21/09/1995RIC 1060/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES HELOISA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO DIAS MOREIRA E MIRIA TEREZA DE SOUZA LIMA.—autor29/08/1995RIC 901/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS CONCESSÕES DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ANISTIADO.—autor22/08/1995RIC 858/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DO SERVIDOR FERNANDO CESAR DE SOUZA MELGAÇO JUNTO A ORGÃOS E EMPRESAS VINCULADAS AO MINISTERIO.—autor16/08/1995RIC 820/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DISPENDIOS ORÇAMENTARIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA FAVORAVEL A REFORMA DA PREVIDENCIA.—autor16/08/1995RIC 819/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA A SERVIDORES LIGADOS AO MINISTERIO.—autor03/08/1995RIC 773/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROCESSO 2679/89, DO SENHOR RUY LOURENÇA MARTINS.—autor14/06/1995RIC 656/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PRESIDENTE DA PETROBRAS, SENHOR JOEL MENDES RENNO.—autor14/06/1995RIC 655/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO CISCEA 014/93.—autor14/06/1995RIC 654/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DIE - 019/92, DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.—autor14/06/1995RIC 653/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO CO TEQ - 22/33.33/1182/93 - DD, DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG.—autor08/06/1995RIC 587/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor06/06/1995RIC 589/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor06/06/1995RIC 588/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor06/06/1995RIC 585/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor06/06/1995RIC 584/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor06/06/1995RIC 583/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor06/06/1995RIC 586/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE
CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.Arquivadaautor25/05/1995RIC 557/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO, SOBRE AS CONCESSÕES DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ANISTIADO.—autor23/05/1995RIC 534/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.—autor23/05/1995RIC 533/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE INQUERITOS INSTAURADOS PARA APURAR CRIMES COMETIDOS CONTRA O INSS E O SISTEMA UNICO DE SAUDE, EM TODAS AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DA POLICIA FEDERAL, DESDE 1991 ATE A PRESENTE DATA.—autor03/05/1995RIC 409/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMOVEL DA AVENIDA DAS AMERICAS, 255, NA BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor