Projetos de Cidinha Campos
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26/03/1993RIC 2094/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE 'ASSENTAMENTOS CADASTRAIS' E 'FE DE OFICIO' DA SERVIDORA DO INSS QUE ESPECIFICA.—autor25/03/1993RIC 2052/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INDICIAMENTO DO SENHOR ANTONIO BARONI FILHO PELA POLICIA FEDERAL.—autor17/03/1993RIC 2057/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.—autor17/03/1993RIC 2056/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE COPIA DE INTEIRO TEOR 'FE DE OFICIO' DO SERVIDOR DO INSS QUE ESPECIFICA.—autor17/03/1993RIC 2054/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO PRESIDENTE DO INSS COM RELAÇÃO AOS COMPUTADORES CONTRABANDEADOS.—autor17/03/1993RIC 2053/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO PRESIDENTE DO INSS COM RELAÇÃO AOS COMPUTADORES CONTRABANDEADOS.—autor17/03/1993RIC 2051/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES EM LISTA EM PROGRAMAS E CONVENIOS PATROCINADOS OU GERIDOS PELO ORGÃO.—autor17/03/1993RIC 2050/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES EM LISTA EM PROGRAMAS E CONVENIOS PATROCINADOS OU GERIDOS PELO ORGÃO.—autor17/03/1993RIC 2049/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES EM LISTA DE PROGRAMA E CONVENIOS PATROCINADOS OU GERIDOS PELO ORGÃO.—autor17/03/1993RIC 2048/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DA DIVIDA DA EMPRESA CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A.—autor11/02/1993RIC 2012/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE 'FE DE OFICIO' DOS SERVIDORES DO INSS QUE MENCIONA.—autor29/01/1993RIC 2006/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RESSARCIMENTO DE RECEBIMENTOS INDEVIDOS DE AIHS POR PARTE DO HOSPITAL ESCOLA SÃO JOSE DE NOVA IGUAÇU.—autor29/01/1993RIC 2005/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECEBIMENTOS INDEVIDOS DE AIHS PELAS INSTITUIÇÕES CASA DE SAUDE RITA DE CASSIA S/A E CASA DE SAUDE REGINA LTDA.—autor25/01/1993RIC 1982/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS 500 MAIORES DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor25/01/1993RIC 1981/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CANCELAMENTO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor25/01/1993RIC 1980/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE INSPEÇÃO E/OU AUDITORIA REALIZADA PELA INSPETORIA-GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor15/12/1992RIC 1900/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A FORMA DE INVESTIDURA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSS DAS PESSOAS QUE MENCIONA.—autor10/12/1992RIC 1948/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PELA PATRONAL/INAMPS NO EXERCICIO DE 1992.—autor08/12/1992RIC 1940/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 9200136297 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor04/12/1992RIC 1869/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO INSS E OS ALUGADOS PELO ORGÃO.—autor04/12/1992RIC 1868/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO INSS EM RAZÃO DE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.—autor28/07/1992RIC 1713/1992SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO, COMO ARREMATANTE, DA EMPRESA RACK DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., EM EXECUTIVOS FISCAIS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor16/06/1992RIC 1629/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROCESSO DE COMPRA EFETUADA PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE.—autor27/05/1992RIC 1600/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O QUADRO EFETIVO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - NO DISTRITO FEDERAL E DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MESMA INSTITUIÇÃO.—autor21/05/1992RIC 1581/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DEBITOS DA EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL E O FGTS.—autor06/05/1992RIC 1534/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OPERAÇÃO DE PERMUTA DE DIVIDA ENTRE A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN E A METALURGICA MATARAZZO.—autor28/04/1992RIC 1479/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AQUISIÇÃO POR PARTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PRODUÇÃO DOS DOCUMENTARIOS DO PROGRAMA 'AMARAL NETO, O REPORTER'.—autor01/04/1992RIC 1361/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONDIÇÕES EM QUE SE DEU A RETIRADA DE EMPRESAS DA RELAÇÃO DE DEVEDORAS DA PREVIDENCIA.—autor01/04/1992RIC 1360/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PARCELAMENTO DA DIVIDA DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI.—autor12/03/1992RIC 1252/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM PROCESSOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.—autor27/11/1991RIC 1013/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE AS ENTIDADES ESCOLARES E HOSPITALARES QUE SÃO DEVEDORAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.—autor27/11/1991RIC 1012/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ORGÃO E AS ENTIDADES QUE LISTA.—autor30/10/1991RIC 853/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO EM UNIVERSIDADES DAS ENTIDADES QUE LISTA.—autor25/09/1991RIC 642/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS EXISTENTES ENTRE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA - E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI.—autor25/09/1991RIC 641/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS EXISTENTES ENTRE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA - E O HOSPITAL ESCOLA SÃO JOSE DE NOVA IGUAÇU.—autor18/09/1991RIC 708/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS, NOS EXERCICIOS DE 1990 E 1991, AOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS PUBLICOS E PRIVADOS.—autor17/09/1991RIC 696/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROCURADORES, AGENTES E TESOUREIROS DO INSS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor17/09/1991RIC 695/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÕES PROCEDIDAS, NO CORRENTE EXERCICIO, PELO MTPS E INSS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO.—autor17/09/1991RIC 694/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INQUERITOS COM OS CORRESPONDENTES INDICIADOS POR FRAUDES CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.—autor11/04/1991RIC 139/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS DOS RAMOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, DE SOM E IMAGEM (TV) E DE JORNALISMO QUE SÃO DEVEDORAS DE CONTRIBUIÇÕES PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor11/04/1991RIC 138/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE PARLAMENTARES QUE MANTEM VINCULOS SOCIAIS COM HOSPITAIS, CLINICAS OU OUTRAS ENTIDADES LIGADAS A SAUDE CONVENIADAS COM O INAMPS.—autor08/04/1991PL 387/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENÇÃO DO NOME DO DUBLADOR EM ESPETACULOS FILMADOS OU TELEVISADOS.Arquivadaautor20/03/1991PL 386/1991Dispõe sobre a cobrança de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de HabitaçãoArquivadaautor14/03/1991PL 110/1991DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS EFEITOS DA FALENCIA, INSOLVENCIA, LIQUIDAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, OS EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS POR AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH.Arquivadaautor