Projetos de Cidinha Campos
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03/05/1995RIC 408/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMOVEL DA RUA VISCONDE DE PIRAJA, 12, NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor27/04/1995RIC 375/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE O SERVIDOR RUY LOURENÇO MARTINS.Arquivadaautor25/04/1995RIC 361/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.—autor25/04/1995RIC 360/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.—autor25/04/1995RIC 359/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.—autor25/04/1995RIC 358/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.—autor19/04/1995RIC 339/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCORRENCIA NA ELETROBRAS.—autor19/04/1995RIC 338/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO NUMERO 92 DE 1991, DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor10/04/1995RIC 268/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DA SERVIDORA LIA DE CAMPOS.—autor10/04/1995RIC 267/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA RIO CLARO - ASSESSORIA, SISTEMA E PROCESSAMENTO S/C LTDA, E SUA ANTECESSORA RIO CLARO PROMOÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.—autor10/04/1995RIC 266/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O TRANSPORTE DE CEDULAS DO REAL, IMPRESSAS NO EXTERIOR.—autor10/04/1995RIC 265/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DO SERVIDOR FERNANDO BALBI.—autor10/04/1995RIC 264/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DO SERVIDOR RENATO ANTONIO PRATES MENEGAT.—autor04/04/1995RIC 225/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CARGOS EXERCIDOS PELO SERVIDOR JOÃO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO.—autor29/03/1995RIC 182/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE SERVIDORES DAS EMISSORAS DE RADIO E TV LIGADAS AQUELA SECRETARIA.—autor29/03/1995RIC 181/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE QUAIS OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DAS PESSOAS A QUE MENCIONA.—autor29/03/1995RIC 180/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA TELEMIKRO - TELECOMUNICAÇÕES INFORMATICA E MICROELETRONICA LTDA.—autor22/03/1995RIC 138/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOTERIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor22/03/1995RIC 137/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A INSPETORIA GERAL DO INSS, NO RIO DE JANEIRO.—autor21/03/1995PL 206/1995DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CREDITO HIPOTECARIO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH.Arquivadaautor21/03/1995PL 205/1995Dispõe sobre a exclusão dos efeitos da falência, insolvência, liquidação judicial ou extrajudicial, os empreendimentos financiados por agentes do Sistema Financeiro da Habitação - S.H.F.Arquivadaautor15/03/1995RIC 96/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO MINISTERIO EM RAZÃO DO QUE CONSTA DO RELATORIO FINAL DA CPI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 46, DE 1993, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor15/03/1995RIC 95/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM PRINCIPAIS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.—autor15/03/1995RIC 94/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O CONTRATOS-PADRÃO FIRMADOS PELO INSS COM OS BANCOS COMPONENTES DA REDE ARRECADADORA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.—autor22/02/1995RIC 29/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CARGOS EXERCIDOS, PERIODOS TRABALHADOS E FORMA DE INVESTIDURA DE SERVIDOR DO ORGÃO.—autor22/02/1995RIC 28/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CARGOS EXERCIDO, PERIODOS TRABALHADOS E FORMA DE INVESTIDURA DE SERVIDOR DO ORGÃO.—autor22/02/1995RIC 27/1995SOLICITA INFORMÇAÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CARGOS EXERCIDOS, PERIODOS TRABALHADOS E FORMA DE INVESTIDURA DE SERVIDORES DO ORGÃO.—autor22/02/1995RIC 26/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES DA DATAPREV.—autor16/02/1995RIC 11/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTEIO DA FAZENDA, SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DA EMPRESA COMPANHIA DE ESTAMPARIA - CIANE.—autor16/02/1995RIC 10/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE SERVIDORES DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO LIGADAS AO MINISTERIO.—autor16/02/1995RIC 9/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor06/06/1994RIC 582/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.—autor21/09/1993RIC 2640/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EXTORNO DE CREDITOS DAS ENTIDADES EM LISTA.—autor01/09/1993RIC 2560/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor13/07/1993RIC 2472/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A FE DE OFICIO E OS ASSENTAMENTOS CADASTRAIS DO SERVIDOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SENHOR NELSON SAYÃO DELDUQUE.—autor06/07/1993RIC 2396/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EXCLUSÕES EM CONTRA CORRENTE DAS ENTIDADES HOSPITALARES QUE MENCIONA.—autor21/06/1993RIC 2345/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor21/06/1993RIC 2343/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CADASTRO FUNCIONAL DO SERVIDOR DO BANCO DO BRASIL QUE MENCIONA.—autor21/06/1993RIC 2252/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A VINCULAÇÃO EMPREGATICIOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ANTERIORES A EFETIVAÇÃO COMO SERVIDORES DAS PESSOAS LISTADAS.—autor21/06/1993RIC 2235/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.—autor21/06/1993RIC 2226/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CADASTRO DOS SERVIDORES DO INSS QUE MENCIONA.—autor01/06/1993RIC 2344/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDAS DA EMPRESA J.P. DUARTE S/A.—autor14/05/1993RIC 2227/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES E OUTROS ATRAVES DESTE MINISTERIO E DE ORGÃOS VINCULADOS.—autor14/05/1993RIC 2225/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA.—autor04/05/1993RIC 2251/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A INSPETORIA GERAL DA PREVIDENCIA CRIADA PELO DECRETO 503, DE 1992.—autor03/05/1993RIC 2189/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDENCIADOS NO SUS, EQUIPADOS COM UTI'S.—autor03/05/1993RIC 2188/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS PELO INAMPS.—autor23/04/1993PRC 157/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES PRATICADAS POR MEMBROS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE E PARTE A PREVIDENCIA SOCIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1993PEC 155/1993ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor26/03/1993RIC 2095/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS AS PESSOAS E ENTIDADES EM LISTA PELA PATRONAL/INAMPS, NO PERIODO INDICADO.—autor