Projetos de Clarissa Garotinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–407 de 407 projetos
03/12/2014PL 8177/2014Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer dispositivos de proteção contra impactos laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos.Tramitando em Conjuntorelator26/02/2014PL 7199/2014Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/10/2013PL 6468/2013Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/05/2012PL 3866/2012Dispõe sobre a proibição de cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.Arquivadarelator14/07/2010PL 7651/2010Institui o Código de Defesa do EleitorArquivadarelator09/03/2004PL 3069/2004Dispõe sobre atendimento diferenciado à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/06/2003PL 1153/2003Acrescenta inciso ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Pronta para Pautarelator