Projetos de Cleber Verde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.201–1.250 de 2.558 projetos
13/12/2017PL 9337/2017Altera a redação do art. 5º da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição FederalTramitando em Conjuntoautor13/12/2017PL 9336/2017Alterar a redação do art. 20 da Lei n.º 8.742, de 7 dezembro de 1993, que Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2017REQ 7901/2017Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto Resolução nº 161, de 2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Gabonesa.Pronta para Pautaautor12/12/2017REQ 243/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".Arquivadaautor05/12/2017EMP 11/2017Sem ementa publicada—autor23/11/2017REQ 7726/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014.Tramitação Finalizadaautor22/11/2017EMC 5/2017Emenda ao relatório Preliminar - PLOA 2018 - Desenvolvimento da Infraestrutura, Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Aquícola e Pesqueira.—autor22/11/2017EMC 4/2017Emenda ao relatório Preliminar - PLOA2018 - realização de Investimento de Infraestrutura para adequação de trecho rodoviário.—autor04/10/2017EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor27/09/2017REQ 7331/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2017EMC 79/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 78/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 77/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017PL 8544/2017Excluir o Art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017,"que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2017PL 8543/2017Altera a redação do art. 30 da Lei n.º 11.795, de 8 de outubro de 2008, "que dispõe sobre o sistema de consórcio", para determinar a devolução imediata dos valores pagos ao consorciado excluído.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2017PL 8542/2017Dispõe sobre a vedação da exigência de realização de exames de colposcopia e citologia oncótica (Papanicolau) para mulheres aprovadas em concurso público.Arquivadaautor02/08/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor27/06/2017REQ 6769/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2017DOC 76/2017Ofício Ind n. 132/2017, de 21 de junho de 2017, do Deputado Cleber Verde, Líder do PRB, indicando a Deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ), para a Relatoria Setorial da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.Aguardando Providências Internasautor13/06/2017REQ 6711/2017Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.626, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor31/05/2017REQ 6641/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2017INC 3498/2017Sugere que o governo brasileiro apoie os esforços do governo do Reino de Marrocos no processo de solução política consensual acerca do conflito regional sobre a autonomia dos povos nativos na região do deserto de Saara, reforçado pela adoção da Resolução nº 2.351/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorroga, por mais um ano, o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental - MINURSO.Arquivadaautor24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor23/05/2017REQ 6531/2017Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.154/2015 do Projeto de Lei nº 6.387/2013.Tramitação Finalizadaautor18/05/2017DOC 39/2017Ofício Ind n. 120/2017, de 18 de maio de 2017, do Deputado Cleber Verde, Líder do Partido Republicano Brasileiro - PRB, indicando a Deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ).Aguardando Providências Internasautor18/05/2017DOC 34/2017Ofício Ind n. 120/2017, de 18 de maio de 2017, do Deputado Cleber Verde, Líder do Partido Republicano Brasileiro - PRB, indicando a Deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ), para a Relatoria Setorial da Área XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, ou, na impossibilidade desta, para a Relatoria Setorial da Área V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário.Aguardando Providências Internasautor04/05/2017PL 7573/2017Concede remissão e anistia total para os produtores rurais pessoas físicas em relação às contribuições sobre a comercialização da produção rural.Arquivadaautor03/05/2017REQ 6378/2017Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.154/2015 do Projeto de Lei nº 6.387/2013.Tramitação Finalizadaautor02/05/2017REQ 6368/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.Tramitação Finalizadaautor02/05/2017REQ 6367/2017Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 775, de 2007, que altera o caput do art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.Pronta para Pautaautor27/04/2017PL 7528/2017Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, que trata da remiçãoTramitando em Conjuntoautor27/04/2017PL 7527/2017Alterar os Arts. 5º e 8º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2017PL 7526/2017Altera o § 3º ao art. 4º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou nãoTramitando em Conjuntoautor27/04/2017PL 7525/2017Alterar o inciso V do Art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2017PL 7524/2017Excluir o § 5º do art. 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor