Projetos de Colbert Martins
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05/09/2014REQ 10713/2014Requer a Criação de uma Comissão Externa, com a participação do ministro dos Transportes César Borges e do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para visitar e avaliar a situação das estradas gerenciadas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.Arquivadaautor20/08/2014RIC 4488/2014Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o fechamento do posto de pesagem, localizado na Rodovia 116 Norte, próximo a Feira de Santana.—autor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—autor05/08/2014RIC 4435/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recomposição de teto financeiro do município de Feira de Santana.—autor05/08/2014REQ 329/2014Requer a realização de Audiência Pública para convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen e o Conselherio do Comitê Gestor da Internet Demi Getschko, para debater sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a permissão dos seus usuários.Arquivadaautor24/07/2014REQ 595/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir o senhor André Longo Araújo de Melo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos planos de saúde.Arquivadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor10/07/2014REQ 3/2014Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011.Arquivadaautor07/07/2014REQ 330/2014Requer convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre HohagenArquivadaautor03/07/2014RIC 4359/2014Requer informações ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a autorização de seus usuários.—autor02/07/2014RIC 4355/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia referente à investigação da Controladoria-Geral da União sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos, efetuado pela Petrobrás e destinados para a ONG Pangea.—autor01/07/2014RIC 4351/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Sr. Jorge Hage Sobrinho sobre a denúncia do esquema entre a Petrobrás e a ONG baiana Pangea.—autor25/06/2014PDC 1498/2014Susta a Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.Arquivadaautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014REQ 588/2014Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o teor dos últimos relatórios, emitidos pelo TCU, referente ao Ministério da Saúde.Arquivadacoautor26/03/2014REQ 9781/2014Requer Moção de Congratulação ao jornalista Oydema Ferreira, pelos 40 anos de colunismo social realizado por ele.Arquivadaautor25/03/2014EMP 47/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 46/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 45/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 44/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 43/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 41/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 40/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 39/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 38/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014REQ 527/2014Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.Arquivadacoautor19/03/2014PL 7265/2014Dispõe sobre a classificação indicativa das obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres, e proíbe a exibição de lutas violentas antes das vinte e duas horas.—autor19/03/2014RIC 4058/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o contrato entre o laboratório Labogen S/A Química Fina e o Ministério.—autor18/03/2014REQ 9721/2014Requer Moção de Congratulação ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Nordeste -COGEMAS, pelo encontro regional em Ilhéus-Ba, que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de março do corrido ano, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.Arquivadaautor27/02/2014PEC 385/2014Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 11 do art. 62 da Constituição Federal, dispondo que os prazos referentes à tramitação das medidas provisórias passarão a ser contados em dias úteis.Arquivadaautor26/02/2014REQ 296/2014Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário a Secretária de Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Andrea Almeida Mendonça, para falar sobre o projeto Parque TecnológicoArquivadaautor19/02/2014REQ 9555/2014Requer a Inclusão na Pauta PL 0717/2003 que Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação.Tramitação Finalizadaautor16/12/2013PFC 155/2013Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela Secretaria Estadual de saúde na Bahia. Com o objetivo de averiguar as denúncias do Ministério Público do Estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde.Arquivadaautor12/12/2013PFC 154/2013Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela Secretaria Estadual de Saúde na Bahia. Com o objetivo de averiguar as denúncias do Ministério Público do Estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde.Arquivadaautor11/12/2013REQ 9227/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do PRC 235/2013 que extingue o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 84, de 1984Tramitação Finalizadaautor12/11/2013REQ 9054/2013Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao espírita Divaldo Pereira Franco por seu grande feito na área social.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor24/10/2013REQ 461/2013Requer convidar os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecer a situação atual da Tuberculose no BrasilArquivadaautor16/10/2013REQ 272/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadaautor01/10/2013PDC 1297/2013Susta os efeitos da Resolução nº 429, de 5 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor