Projetos de Colbert Martins
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06/05/1998INC 1257/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA NECESSIDADE DE SE CRIAR PROGRAMAS DE COMBATE A FOME DE NORDESTE.—autor30/04/1998INC 1247/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE - SUDENE, PROVIDENCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS NOS MUNICIPIOS ATINGIDOS PELA SECA NO NORDESTE.—autor19/03/1998PLP 223/1998Dispõe sobre a utilização dos recursos do PIS-PASEP para amortização de dívidas e reembolso de despesas de tratamento médico.Arquivadaautor19/03/1998PL 4297/1998Dispõe sobre a emissão de nota fiscal de serviços prestados por hospitais conveniados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator17/03/1998RIC 3258/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O MEDICAMENTO 'STIBOGLUCONATO DE SODIO', DESTINADO AO COMBATE DA LESHMANIOSE, E QUANTIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO 'GLUCANTIME', AINDA EXISTENTE NA COORDENAÇÃO DE SAUDE.—autor11/03/1998RIC 3246/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE GASTOS EM PROPAGANDAS DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO.—autor11/03/1998INC 1182/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA DUPLICAÇÃO DA BR - 116.—autor12/02/1998PL 4171/1998Dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis feitas pelas auto-escolas.—autor03/02/1998INC 1127/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO ANEL DE CONTORNO NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.—autor13/01/1998PL 4069/1998Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.Arquivadarelator06/11/1997RIC 2985/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NO ESCRITORIO REGIONAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor12/08/1997PL 3478/1997Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.Arquivadarelator26/06/1997INC 898/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO ESTADO DA BAHIA.—autor20/05/1997PRC 131/1997Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de compra de votos de deputados com a finalidade de fraudar deliberação da Câmara dos Deputados sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 01/95, que trata da reeleição dos mandatos executivos.Arquivadarelator30/04/1997PL 3047/1997Dispõe sobre isenção de multa administrativa para as entidades de utilidade pública que quitarem seus débitos para com o FGTS.Arquivadarelator30/04/1997INC 838/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO ESTADO DA BAHIA.—autor04/03/1997PL 2811/1997Proibe experiências e clonagem de animais e seres humanos.Arquivadarelator16/10/1996PL 2446/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde manterem amostras do sangue das mães e das crianças, para fins de identificação.Arquivadarelator17/04/1996PLP 86/1996Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, que "estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências".Arquivadarelator06/12/1995PL 1321/1995Estabelece normas para o processo de adoção e utilização do livro didático nas escolas das redes pública e privada, do ensino fundamental e médio em todo o país, e dá outras providências.Arquivadarelator12/09/1995PRC 55/1995Altera o inciso II do art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.Arquivadarelator18/04/1995PRC 30/1995Indroduz alterações no art. 7º, do Regimento Interno, sobre a eleição da Mesa.Arquivadarelator11/04/1995PRC 29/1995Altera a alínea t, do inciso I, do art. 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989.Arquivadarelator23/03/1995PL 223/1995Estabelece critérios para as liberações, pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos valores destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte-FNO, do Nordeste-FNE e do Centro-Oeste-FCO.Arquivadarelator21/03/1995PRC 15/1995Dá nova redação ao inciso I do art. 91 do Regimento Interno.Arquivadarelator30/11/1994PRC 226/1994Altera o art. 277, em seus incisos I, b, e II a e c, e respectivos §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator01/08/1985PL 5947/1985Restabelece princípios da Política Nacional de Informática estatuídos pelo Projeto de Lei nº 10, de 1984-CN, parcialmente vetado pelo Poder Executivo, ao promulgar a Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984.Arquivadarelator