Projetos de Colbert Martins
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 2.027 projetos
04/06/2013EMP 16/2013Dá nova redação ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013REQ 7895/2013Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Sóstenes Apolo da Silva, ocorrido no dia 03 de junho de 2013, devido a complicações decorrentes de câncer.Arquivadaautor14/05/2013REQ 361/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para ouvir em audiência pública a ANVISA, Ministério da Agricultura, Associação Nacional de transportes de Carga - ANTC, Associações ligadas ao Setor do leite, e representantes das marcas, Leite Líder, Leite Italac, Leite Mu-Mu, Leite Latvida, Leite Goolac - Hollmann e Só Milk, sobre a Fraude do leite, denúncia feita pelo Ministério Público.Arquivadaautor07/05/2013REQ 198/2013Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre investimentos em inovação tecnológica no setor automobilístico, tendo em vista as isenções de tributos concedidas ao setor, para gerar novos investimentos em inovação.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 197/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de profissionais especializados nas áreas de tecnologia da informação e redes, tanto de nível médio, como de nível superior.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 196/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadacoautor24/04/2013REQ 12/2013Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública para ouvir em audiência pública o Dr. Marcelo Britto, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde.Arquivadaautor23/04/2013REQ 187/2013Requer sejam convidados os representantes das Operadoras de Telefonia Móvel, Telemar, Oi, BrasilTelecom, Telefonia, Claro, Tim, Vivo, Telemig Celular e Amazônia Celelular, para expor a atual situação dos serviços em todo o País, principalmente quanto à qualidade de sinal, tarifação, plano de expansão e atendimento aos usuários.Arquivadacoautor16/04/2013TVR 655/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada à Rádio Transoeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 180/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o procedimento administrativo instaurado pela Anatel a partir de denúncias de derrubada de ligações no plano Infinity.Arquivadaautor09/04/2013REQ 329/2013Requer a constituição de Grupo de Trabalho para discutir o atendimento de Urgência e Emergência no país, bem como a situação da Saúde Mental no Brasil.Arquivadaautor09/04/2013PL 5345/2013Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda dos trabalhadores da ativa portadores de doenças graves.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2013PL 5280/2013Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira.Arquivadaautor26/03/2013REQ 7254/2013Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 595/03.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 7128/2013Requer a Criação de uma Comissão Externa para visitar e avaliar a situação dos municípios nordestinos que se encontram em estado de emergência.Arquivadaautor13/03/2013REQ 11/2013Solicita pedido de investigação para apurar o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia que exige comprovação de virgindade.Arquivadaautor27/02/2013PRC 168/2013Acrescenta dispositivo na Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2013, para aplicar aos Deputados integrantes como titulares da Comissão de Cultura a ressalva constante da parte final do § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputadds.Transformado em Norma Jurídicarelator26/02/2013REQ 6838/2013Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP nº277/2005.Arquivadaautor26/02/2013REQ 6819/2013Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Dias Souza, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2013 em Feira de Santana/BA.Arquivadaautor26/02/2013PRC 166/2013Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura.Transformado em Norma Jurídicarelator25/02/2013TVR 251/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 13 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Itatiaia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/2013EMC 37/2013Emenda Aditiva nº 37—autor19/12/2012PL 4904/2012Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005; dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nºs 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; altera as Leis referidas; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2012PL 4664/2012Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências.Arquivadarelator15/12/2010REQ 7572/2010Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de Congratulação pelos 40 anos do Centro Industrial de Subaé - CIS, em Feira de Santana/BA.Arquivadaautor25/11/2010PL 7955/2010Declara o "ACARAJÉ" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor05/10/2010REQ 164/2010Solicita a desapensação do Projeto de Resolução nº 234, de 2010, do processo referente ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001 e outros..Arquivadaautor04/08/2010REQ 7331/2010Voto de Congratulação pela realização da Festa em Louvor à Senhora Santana em 26 de julho pela Arquidiocese de Feira de Santana/BA.Arquivadaautor04/08/2010REQ 7330/2010Voto de Congratulação pelo cinqüentenário da Arquidiocese de Feira de Santana/BA.Arquivadaautor03/08/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor03/08/2010REQ 344/2010Requer a realização de mesa redonda para debater a situação do descarte ilegal de material tóxico em Camaçari/BA.Arquivadacoautor07/07/2010REQ 7220/2010Requer voto de Congratulação pelo aniversário de 42 anos do 35º Batalhão de Infantaria Luiz Barbalho Bezerra (35 BI) sediado em Feira de Santana/BA.Arquivadaautor07/07/2010PDC 2827/2010Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2010TVR 2424/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária da Cidade de Aricanduva de Radiodifusão; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aricanduva, MG.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2010PL 7521/2010Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor17/06/2010PL 7501/2010Obriga os Conselhos Fiscais de Profissão Regulamentada a divulgar lista de membros sobre os quais pesam decisão administrativa sancionatória ou condenação judicial decorrente de suas atividades profissionais e dá outras providências.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7046/2010Requer registro nos anais da Câmara de Artigo do Frei José Ruy G. Lopes.Tramitação Finalizadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010REQ 7003/2010Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de Parabéns pelo aniversário de 22 anos da TV Subaé de Feira de Santana/BA.Arquivadaautor01/06/2010REQ 247/2010Requer Audiência Pública para debater a situação dos parques tecnológicos no País.Arquivadaautor25/05/2010PL 7383/2010Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo exigência para o registro de pesquisas eleitoraisArquivadaautor21/05/2010PDC 2656/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Monte Alegre de Minas - Rádio Monte Alegre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2652/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2629/2010Aprova o ato que outorga concessão à SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santarém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2616/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator