Projetos de Colbert Martins
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 2.027 projetos
07/05/2010PDC 2598/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Gêneses FM de Campos dos Goytacazes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator07/05/2010PDC 2594/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Stéreo Liberdade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor29/04/2010PDC 2558/2010Aprova o ato que outorga concessão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010REQ 6740/2010Requer a retirada de assinatura do REC Nº 418/10, que requer que seja submetido ao Plenário o PL Nº 4659/09, do Sr. Raimundo Colombo.Tramitação Finalizadaautor20/04/2010PL 7168/2010Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desdobramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.Arquivadaautor19/04/2010PL 7166/2010Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desdobramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.Arquivadaautor19/04/2010INC 6331/2010Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UFSB, com sede na cidade de Jequié - BA, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA.Arquivadaautor19/04/2010REQ 6698/2010Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de Parabéns pelo aniversário de 10 anos da Rádio Metrópole de Salvador/BA.Arquivadaautor13/04/2010PL 7121/2010Exime o consumidor de responsabilidade por débitos gerados em caso de furto, roubo, extravio ou clonagem de cartão de crédito ou débito.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2010PL 7120/2010Estabelece regras para empresas fornecedoras de banda larga e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2010CON 10/2010Consulta sobre qual a natureza dos documentos de origem externa e não classificados, pertencentes aos autos Comissões Parlamentares de Inquérito, a fim de fundamentar decisão de acesso a essa documentação.Arquivadarelator17/03/2010REQ 343/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir a formação de médicos especializados em hepatologiaArquivadaautor16/03/2010REQ 6463/2010Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. FERNANDO FILGUEIRAS, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010.Arquivadaautor12/03/2010PDC 2417/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibirubá (ACI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2414/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2010REQ 6437/2010Requeiro a Vossa Excelência, retirada de minha assinatura de apoiamento a PEC 454/2009.Tramitação Finalizadaautor03/03/2010REQ 6371/2010Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009Tramitação Finalizadacoautor25/02/2010EMP 326/2010Dá nova redação para o artigo 1º do substitutivo.—coautor24/02/2010REQ 6307/2010Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Pinto de Queiroz.Arquivadaautor23/02/2010EMP 39/2010Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010EMP 38/2010Acrescenta dispositivo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010EMP 30/2010Altera o artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor02/02/2010REQ 6127/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6126/2010Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.Arquivadacoautor29/12/2009MPV 478/2009Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator18/12/2009PDC 2374/2009Aprova o ato que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2370/2009Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranhos, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2354/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2009REQ 6068/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 275/2001.Arquivadaautor15/12/2009PDC 2337/2009Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Tuparendi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2323/2009Aprova o ato que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Prainha, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2322/2009Aprova o ato que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2316/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2315/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2009REQ 5971/2009Requer registro nos anais da Casa, voto de Congratulação ao Blog da Feira e da Fundação Vingt-Un Rosado.Arquivadaautor27/11/2009TVR 2093/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 682, de 05 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Fundação Cultural Alzira da Silva Corrêa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1953/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 21 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Cidadania e Desenvolvimento de Itambacuri para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009PDC 2249/2009Aprova o ato que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2178/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Nova Ramada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Ramada , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2009PDC 2135/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2009PL 6438/2009Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para exigir depósito prévio para interposição do recurso de apelação.Arquivadarelator06/11/2009PDC 2124/2009Aprova o ato que autoriza o Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2113/2009Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional de Fernandópolis para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2112/2009Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2107/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator