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Projetos de Colbert Martins

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 501–550 de 2.027 projetos

28/05/2008EMC 292/2008Destina 9% do Fundo de Equalização de Receitas para entrega aos municípios.—coautor 28/05/2008EMC 291/2008Propõe que modificações no imposto sobre produtos industrializados devem ser promovidos por lei e não por decreto presidencial—coautor 28/05/2008EMC 290/2008Princípio da anterioridade do novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F)—coautor 28/05/2008EMC 289/2008Aumenta recursos destinados à saúde.—coautor 28/05/2008EMC 288/2008Emenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.—coautor 28/05/2008EMC 287/2008Apresentação junto a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Emenda Constitucional nº 233/2008, de Emenda Modificação, Alterando o § 1º do art. 156 da Constituição Federal.—coautor 28/05/2008EMC 286/2008Instituir o sistema federativo de proteção da arrecadação tributária, definindo especialmente, formas de combate a sonegação—coautor 28/05/2008EMC 285/2008Excetuam-se da desvinculação a arrecadação da contribuição social do salário-educação e a arrecadação destinada à seguridade .—coautor 28/05/2008EMC 284/2008Desvincular a manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE—coautor 28/05/2008EMC 283/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor 28/05/2008EMC 279/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Nº_________DE 2008 (Da Senhora Vanessa Grazziotin e Outros) Acrescenta o art. 4º-A à PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação: ................................................................ “Art. 96 - Em relação à Zona Franca de Manaus, nos termos disposto o Art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei assegurará que as operações relativas a mercadorias a ela destinadas, dela proveniente ou realizadas em seu território receberão tratamento tributário no mínimo igual ao dispensado pelas contribuições e impostos existentes em 31 de dezembro de 2007, seja daqueles tributos de competência da União seja daqueles de competência dos Estados e do Distrito Federal.”—coautor 28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 275/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 27/05/2008EMC 274/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 272/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 271/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 270/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 269/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 261/2008Acrescente-se, onde couber, novo artigo à PEC 233/2008, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:—coautor 27/05/2008EMC 260/2008Dê-se ao art. 9º da PEC 233/2008 a seguinte redação:—coautor 27/05/2008EMC 259/2008Dê-se ao art. 153, § 6º, inciso V e ao art. 155-A, § 6º, todos da Constituição Federal, constantes do art. 1º da PEC 233/2008, a seguinte redação—coautor 27/05/2008EMC 258/2008Dê-se nova redação aos artigos 1º e 2º da PEC 233/2008, para acrescentar § 8º ao artigo 150 e, por adaptação, suprimir o inciso V do § 6º do art. 153, dar nova redação ao inciso II do § 6º do art. 155-A e acrescentar § 3º ao art. 12 do ADCT, todos da Constituição Federal—coautor 27/05/2008EMC 257/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 256/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 255/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 254/2008PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 31-A, DE 2007 Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor 27/05/2008EMC 247/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 246/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 245/2008Insere ao Capítulo II, do Poder Executivo, a Seção VI, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :—coautor 27/05/2008EMC 244/2008Dê-se ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :—coautor 26/05/2008PL 3452/2008Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar.Transformado em Norma Jurídicarelator 26/05/2008EMC 242/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 241/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 239/2008Modifica o artigo 92 do ADCT, acrescendo trinta anos ao art. 40 deste ADCT.—coautor 26/05/2008EMC 238/2008Modifica redação do inciso II §4 do art. 155A da PEC 233.—coautor 26/05/2008EMC 236/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 235/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 234/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 237/2008O inciso II, do § 1º, do art. 155-A, da Proposta de Emenda à Constituição n. º 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 155-A................................................... § 1º.............................................................. I - ................................................................ II - relativamente às operações e prestações sujeitas a alíquota zero, isenção, não-incidência e imunidade, o crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes ficará limitado àquele relativo às operações anteriores, salvo determinação contrária em lei complementar.”(NR) —coautor 26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 26/05/2008EMC 216/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 23/05/2008EMC 215/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 21/05/2008EMC 213/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 21/05/2008EMC 207/2008EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.—coautor 21/05/2008EMC 206/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233-A/2008 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233-A, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 21/05/2008EMC 205/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 21/05/2008EMC 203/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor