Projetos de Colbert Martins
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 2.027 projetos
27/06/2005REQ 3021/2005Requer voto de pesar pelo falecimento de GASTÃO OTÁVIO LACERDA PEDREIRA, ocorrido em 26 de junho (domingo) na cidade de Salvador-BA.Tramitação Finalizadaautor23/06/2005REQ 108/2005Solicita sejam convocados, na qualidade de testemunhas (intimadas), os senhores Clovis Ribeiro, vulgo Nai, Nicolau Aun Junior e Isabel Lourenço Barsotti para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor22/06/2005PEC 420/2005Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor14/06/2005PEC 410/2005Dá nova redação ao caput do art. 176 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor31/05/2005REQ 256/2005Requerimento de audiência pública para convidar a Professora Ivone Costa para participar de reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Arquivadaautor30/05/2005PLP 256/2005Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Arquivadarelator19/05/2005RIC 2872/2005Solicita informações a Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005.Arquivadaautor19/05/2005RIC 2871/2005Solicita informações o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005.Arquivadaautor19/05/2005INC 5197/2005Sugre ao Ministério dos Transportes a imediata recuperação da malha rodoviária da BR - 110, trecho que interliga os Municípios Jeremoabo e Paulo Afonso, no Estado da Bahia.Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor17/05/2005PRC 238/2005Altera o inciso I do Art. 73 do Regimento Interno da Casa, de forma a permitir que assessores credenciados tenham assento no Plenário, em local reservado a eles.Arquivadarelator12/05/2005REQ 2866/2005Requer voto de pesar pelo falecimento do Padre JESSÉ TORRES CUNHA, ocorrido na última terça-feira em Feira de Santana-BA.Tramitação Finalizadaautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor11/05/2005EMC 43/2005Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e ao art. 4º da presente Medida Provisória—autor11/05/2005SIT 28/2005Solicita ao Tribunal de Contas da União a apuração da responsabilidade sobre possível desvio e desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às transferências constitucionais federais, em face do Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, no Estado da Bahia.Arquivadaautor06/05/2005SIT 26/2005Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro ADYLSON MOTTA, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da inclusão, "como despesas com Pessoal" dos valores desembolsados Pelo Governo com o pagamento a Empresas que terceirizam serviços públicos .Arquivadaautor06/05/2005REQ 2838/2005A TARDE Vencedora da OABTramitação Finalizadaautor05/05/2005REQ 66/2005Requer que, ouvida a Comissão, seja realizada diligência no Suriname para tomada de informações sobre a existência de rota de tráfico de armas entre aquele país e o Brasil.Arquivadaautor05/05/2005REQ 65/2005Requer que, ouvida a comissão, sejam realizadas diligências e audiência pública na cidade de Feira de Santana para ouvir pessoas envolvidas com tráfico de armas e munição naquela cidade.Arquivadaautor04/05/2005PL 5136/2005Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.—relator04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor26/04/2005REC 176/2005RECURSO para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre todo o Projeto de Lei nº 3.712, de 2004.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 390/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.Arquivadacoautor20/04/2005REC 175/2005Recorre nos termos do art. 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Comissão de Finanças e Tributação contra Projeto de Lei 2526-A que "Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 8º da Lei nº 9250 de 1996 que estabelece a dedução das parcelas do FIES, da declaração do Imposto de Renda após a formatura do beneficiário de 2003 pela inadequação financeira e orçamentária."Arquivadacoautor19/04/2005RIC 46/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos a respeito do controle de armas , por parte dos órgãos de segurança , nas empresas de segurança privada..Arquivadaautor19/04/2005REQ 2768/2005Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Bonifácio Carneiro, ocorrido na cidade de Riachão do Jacuipe-Ba.Tramitação Finalizadaautor19/04/2005INC 5041/2005Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a implantação de um Escritório de Representação na Bahia.Arquivadaautor15/04/2005REQ 39/2005Requer que, ouvida a comissão, seja convidado o Dr. Eduardo Requião de Mello e Silva, Superintendente da APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.Arquivadaautor15/04/2005RIC 39/2005Requer que, ouvida a comissão, seja convidado o Dr. Eduardo Requião de Mello e Silva, Superintendente da APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.Arquivadaautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005PEC 385/2005Acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual de emendas parlamentares.Arquivadacoautor07/04/2005REC 170/2005Contra apreciação conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico sobre o PL. n.º 851, de 2003.Arquivadacoautor07/04/2005REC 169/2005Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadacoautor06/04/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao caput do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2712/2005Requer retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n.º 58, de 2005, conforme o art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor28/03/2005RIC 2586/2005Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais.Transformado em nova proposiçãoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2005PRC 217/2005Altera o inciso XVII, do art. 15 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator17/03/2005PDC 1579/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração na lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005SIT 25/2005Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais.Arquivadaautor