Projetos de Confúcio Moura
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13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 13/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE À LETRA "A" DO INCISO VI DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 12/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO I DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:)—coautor12/06/2003EMC 11/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)—coautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003RIC 425/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das providências para reassentamento dos ocupantes de glebas sobre as quais incidiu a demarcação da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor08/04/2003INC 270/2003Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas que discipline a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.Arquivadaautor08/04/2003RIC 265/2003Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Doutor Guido Mantega, sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.Arquivadaautor08/04/2003RIC 264/2003Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Doutor ANTONIO PALOCCI, sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.Arquivadaautor08/04/2003INC 269/2003Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas que discipline a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.Arquivadaautor19/03/2003REQ 56/2003Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 , parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização de audiência pública no plenário desta Comissão para discutir recente Lei aprovada pelo Congresso Argentino, sobretaxando as ilmportações de açuçar brasileiro por aquele país.Arquivadacoautor13/03/2003PL 344/2003Dispõe sobre modificações do § 3º do art. 98 da Lei nº 9.527, de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2003REQ 40/2003Requer seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para, em audiência pública, oferecer esclarecimentos sobre o problema das invasões de terras pelo MST.Arquivadacoautor13/03/2003REQ 35/2003Requeremos a criação de Subcomissão Permanente para tratar dos "Produtos Transgênicos".Arquivadacoautor19/02/2003PL 84/2003Regula situações decorrentes do disposto no art. 231, § 6º, da Constituição Federal.Arquivadarelator19/02/2003RIC 8/2003Solicita informações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.Arquivadaautor19/02/2003RIC 7/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das providências para reassentamento dos ocupantes de glebas sobre as quais incidiu a demarcação da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor19/02/2003INC 13/2003Sugere ao Poder Executivo mudanças nos critérios de funcionamento do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS.Arquivadaautor18/02/2003REQ 172/2003SOLICITA DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.Tramitação Finalizadaautor29/11/2002TVR 3154/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1988, de 7 outubro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Campinas - Macaíba/Rio Grande do Norte - ADCC, a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2002TVR 2697/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 695, de 09 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2002TVR 2606/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 874, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa Itumbiara, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002INC 3392/2002Sugere a descentralização de recursos destinados à manutenção de estradas em projetos de reforma agrária.Arquivadaautor29/05/2002SIT 19/2002Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor20/02/2002PLV 1/2002Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor05/12/2001PL 5853/2001Estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.Arquivadarelator20/11/2001INC 2524/2001Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei instituindo o Sistema de Proteção da Amazônia e a criação da Agência Brasileira de Proteção da Amazônia.Enviada ao Arquivoautor07/11/2001REQ 13/2001Requer seja determinada à Agência Nacional de Telecomunicações a quebra do sigilo telefônico do Senhor Júlio César Gomes dos Santos.Arquivadaautor07/11/2001REQ 12/2001Requer seja determinado à Receita Federal a quebra do sigilo fiscal do Senhor Júlio César Gomes dos Santos.Arquivadaautor07/11/2001REQ 11/2001Requer seja determinado ao Banco Central do Brasil a quebra do sigilo bancário do Senhor Júlio César Gomes dos SantosArquivadaautor01/11/2001MPV 9/2001Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2001REQ 10/2001Requer seja requisitado ao Ministro da Justiça o Relatório da acareação entre os senhores Vicente Chelotti e Francisco Graziano, determinada pelo então Ministro Nelson Jobim.Arquivadaautor31/10/2001REQ 9/2001Requer, nos termos regimentais, cópia autêntica dos autos do inquérito instaurado na Polícia Federal para apurar os indícios de ilícitos evidênciados na escuta telefônica do Embaixador Júlio César Gomes dos Santos.Arquivadaautor31/10/2001REQ 8/2001Requer seja requisitada ao Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federa, a folha penal do Senhor Júlio César Gomes dos Santos.Arquivadaautor23/10/2001PLP 254/2001Altera a lista de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.Arquivadaautor02/10/2001REQ 7/2001Requer aprovação do programa de desenvolvimento dos trabalhos da Relatoria.Arquivadaautor18/09/2001RIC 3718/2001Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o "Projeto de Fruticultura do Estado de Rondônia", gerido pelo Banco da Amazônia S/A.Arquivadaautor18/09/2001PEC 419/2001Altera os incisos XII e XIII no art. 167 da Constituição Federal, estabelecendo condições para o contingenciamento de dotações orçamentárias e vedando sua exclusão definitiva da programação financeira.Arquivadaautor12/09/2001REQ 6/2001Requer a convocação do jornalista Eduardo Holanda para prestar esclarecimentos na qualidade de depoente nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor12/09/2001REQ 5/2001Requer a convocação do jornalista Luciano Suassuna para prestar esclarecimentos na qualidade de depoente, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor12/09/2001REQ 4/2001Requer sejam requisitados ao Tribunalde Contas da União os autos do processo de auditoria realizada para apurar irregularidades no Projeto SIVAM.Arquivadaautor12/09/2001REQ 3/2001Requer sejam requisitados ao Ministério das Relações Exteriores os autos da Sindicância realizada para apurar irregularidades no SIVAM.Arquivadaautor12/09/2001REQ 2/2001Requer sejam requisitados à Casa Civil da Presidência da República os autos da sindicância realizada para apurar denúncias de irregularidades no SIVAM.Arquivadaautor12/09/2001REQ 1/2001Requer sejam requisitadas ao Diretor do Departamento de Polícia Federal, as fitas gravadas resultantes da escuta telefônica do embaixador Júlio César Gomes Santos.Arquivadaautor29/08/2001PL 5236/2001Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.Arquivadaautor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor