Projetos de Confúcio Moura
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27/01/1998RIC 3171/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESERVA INDIGENA DOS URU-EU-WAU-WAU, NO ESTADO DE RONDONIA.—autor20/08/1997PEC 505/1997Permite que, no caso de morte, desistência ou impedimento legal do candidato, antes de realizado o segundo turno da eleição para Presidente da República, possa o partido político fazer a substituição.Arquivadaautor24/06/1997PL 3313/1997Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente.Arquivadaautor03/04/1997PEC 457/1997ALTERA O CAPITULO II DO TITULO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor25/03/1997PL 2905/1997Impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados.Arquivadarelator13/03/1997PL 2855/1997Dispõe sobre a utilização de técnicas de reprodução humana assistida e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/1997INC 768/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE A ESCOLA MEDIA DE AGROPECUARIA DA CEPLAC (COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA), DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES.—autor04/03/1997RIC 2240/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS RECURSOS APLICADOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS.—autor27/02/1997RIC 2228/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.—autor27/02/1997RIC 2227/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A MUNICIPIOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARIAS.—autor27/02/1997INC 756/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL - CMN, PERMITINDO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES CONCEDER FINANCIAMENTO A PEQUENOS MUNICIPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.—autor27/02/1997INC 755/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL - CMN, PERMITINDO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, CONCEDER FINANCIAMENTO A PEQUENOS MUNICIPIOS, PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.—autor26/02/1997PL 2793/1997Cria o Fundo de Garantia de Financiamentos a micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais.Arquivadaautor26/02/1997INC 752/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.—autor04/02/1997RIC 2191/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO, DE RECURSOS PELA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E PELA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, PARA O ESTADO DE RONDONIA E DEMAIS ESTADOS DA REGIÃO NORTE.—autor04/02/1997RIC 2190/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS, PELO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, PARA O ESTADO DE RONDONIA E DEMAIS ESTADOS DA REGIÃO NORTE.—autor22/01/1997PL 2729/1997Dispõe sobre o abate, o beneficiamento, transporte e comercialização experimental da fauna silvestre brasileira, apanhada mediante licença especial.—autor21/01/1997INC 739/1997SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO ASSENTAMENTO MIGRANTES, MUNICIPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA.—autor20/08/1996RIC 1799/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA REFORMA AGRARIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS QUE MENCIONA.—autor07/08/1996PRC 96/1996Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na política de abastecimento e armazenagem de produtos agrícolas.Arquivadarelator11/06/1996PL 2010/1996ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS, ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor29/05/1996PL 1977/1996Altera a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994, que dispõe sobre a municipalização da merenda escolar e dá outras providências.Arquivadaautor17/04/1996PL 1776/1996REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor09/04/1996INC 558/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A UNIFICAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA COM A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.—autor28/03/1996INC 553/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM - E DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/02/1996PL 1545/1996ALTERA O DECRETO-LEI Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 1968, QUE TRATA DE BENEFICIOS FISCAIS A AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.—autor28/02/1996PL 1544/1996Concede isenção fiscal para a industrialização de bens nas áreas de livre comércio criadas pelas Leis nºs 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991 e 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Arquivadaautor15/02/1996RIC 1378/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL.—autor25/01/1996RIC 1325/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.—autor24/01/1996PL 1450/1996Dispõe sobre a inspeção de segurança veicular em veículos com mais de vinte anos de fabricação.—autor30/11/1995RIC 1248/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SOBRE O QUADRO DETALHADO DOS IMOVEIS RURAIS NO BRASIL.—autor30/11/1995RIC 1247/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, SOBRE O QUADRO DETALHADO DOS IMOVEIS RURAIS NO BRASIL.—autor09/08/1995RIC 785/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DA AREA INDIGENA DOS MEQUENS, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ESTADO DE RONDONIA.—autor11/05/1995RIC 465/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROJETOS APROVADOS PELA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA PARA O ESTADO DE RONDONIA.—autor09/05/1995INC 134/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.—autor04/05/1995INC 132/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE URUPA, ESTADO DE RONDONIA.—autor03/05/1995INC 128/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA A TRANFORMAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA DA CEPLAC - COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, EM ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA.—autor25/04/1995RIC 367/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ITEM V DA RESOLUÇÃO 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.—autor25/04/1995INC 115/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOCÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RODOVIA BR-421, NO ESTADO DE RONDONIA.—autor25/04/1995INC 114/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA.—autor25/04/1995INC 113/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A REATIVAÇÃO DO HOSPITAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, EM ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA.—autor15/03/1995INC 38/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES PARA NIVEL MEDIO - ESQUEMA I, NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA.—autor15/03/1995INC 37/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A REALIZAÇÃO DE VESTIBULAR DESCENTRALIZADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA.—autor09/03/1995PRC 12/1995VEDA AS CANDIDATURAS AVULSAS PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor07/03/1995RIC 39/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O RECOLHIMENTO E APLICAÇÃO DA TAXA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE RONDONIA.—autor07/03/1995PL 91/1995Institui o Programa de Apoio aos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Arroz e Feijão.Arquivadaautor