Projetos de Coriolano Sales
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12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor05/06/2003RIC 484/2003Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social sobre a origem dos débitos do Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, 184º colocado na lista de devedores do INSS, com um total de débitos em R$ 66.327.011,00 (Sessenta e seis milhões, trezentos e vinte e sete mil e onze Reais).Arquivadaautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor28/05/2003REQ 819/2003Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.Arquivadaautor28/05/2003REQ 818/2003Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 312, de 2002.Arquivadaautor16/05/2003PL 1009/2003Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na cidade de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia.Arquivadaautor15/05/2003EMP 4/2003Dê-se ao art. 23 a seguinte redaçao:
"Art. 23 .................................................
Parágrafo único: Os programas de educação, cultura, esporte e lazer levarão em conta a peculiar condição do idoso rural, permitindo-lhe acesso por meio de tranporte ou, preferencialmente, pela realização de atividades na comunidade rural."—autor15/05/2003EMP 3/2003Dê-se ao § 3º do art. 18 a seguinte redação:
"Art 18 .................................................................
.............................................
3º - Os valores cobrados no splanos de saúde poderão ter ter diferenciação em razão da idade, limitada a 40% entre o maior e o menor valor.—autor15/05/2003EMP 2/2003Dê-se ao art. 18 a seguinte redação:
"Art. 18 - É assegurda a atenção integral à saúde do idoso, através do SUS, garantindo-se-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde - considerando sua situção de residente urbano ou rural compreendendo:
................................
§ 6º Para fins de atendimento da populção idosa rural, os programaças devem permitir seu acesso, por meio de transporte ou, preferencialmente, realização de atividade na própria comunidade rural."—autor15/05/2003REQ 763/2003Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.756, de 2001, que cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.Arquivadaautor06/05/2003REQ 12/2003Requer que, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Senhor Presidente da CONFEBRÁS - Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Mútuo, Dr. Manuel Messias da Silva, o Senhor Presidente da UNICRED do Brasil, Dr. Jayr Paula Gomes Gonçalves, o Senhor Presidente da Confederação do SICOOB - Sistema das Cooperativas de Crédito Integrantes do BANCOOB, Dr. Eli de Oliveira Penido, e o Senhor Coordenador do Conselho Especializado de Crédito da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Dr. Alcenor Pagnussat, para prestarem informações a esta Comissão sobre o Sistema de Cooperativas de Crédito no Brasil.Arquivadaautor09/04/2003PL 739/2003Altera os arts. 5º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atualizar a denominação das fontes de recursos para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição de incentivo fiscal.Arquivadarelator08/04/2003REQ 10/2003Requer seja convidado o Senhor Márcio Freitas, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, a fim de prestar informações sobre o estágio atual da regulamentação das Cooperativas de Crédito pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor08/04/2003REQ 9/2003Requer seja convidado o Senhor Sérgio Darcy, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o estágio atual da regulamentação das Cooperativas de Crédito por parte da referida autarquia.Arquivadaautor08/04/2003INC 267/2003Sugere ao Ministro da Educação a ampliação do programa da merenda escolar para atender os alunos do ensino médio.Enviada ao Arquivoautor03/04/2003INC 234/2003Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para a construção da Barragem de Santa Rita, no Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.Arquivadaautor31/03/2003PDC 22/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator26/03/2003PL 511/2003Acrescenta incisos ao art. 121, § 2º, e acrescenta parágrafo ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntorelator26/03/2003PL 500/2003Altera o Inciso I, do art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, conferindo autonomia às Universidades para criação de cursos dentro dos seus limites jurisdicionais.Arquivadaautor26/03/2003INC 170/2003Sugere ao Presidente da República, Senhor Luís Inácio Lula da Silva, a criação da Universidade Federal de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.Arquivadaautor19/03/2003PL 429/2003Acrescenta parágrafos 3º, 4º e 5º ao art. 652 da Lei nº 5.869, de 1973 (Código de Processo Civil).Arquivadarelator14/03/2003REQ 6/2003para que seja convidado o Sr. Dick M. Sluimers, Diretor Financeiro do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos da Holanda, para fazer palestra nesta Comissão sobre a constituição, a organização e o funcionamento daquela entidade.Arquivadaautor20/02/2003REQ 252/2003Requer o desarquivamento de proposições de autoria do Deputado Coriolano Sales.Tramitação Finalizadaautor19/02/2003PL 104/2003Altera os art. 32, 33 e 36 da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985, estabelecendo normas para a circulação de cheque com vencimento pré-determinado e para o pagamento de cheque sem suficiente provisão de fundos.Arquivadarelator18/02/2003INC 9/2003Propõe extensão da Universidade Federal da Bahia para a Cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, mediante a criação inicial do Curso de Medicina e Cirurgia e de outros para possibilitar o agrupamento de cursos que possibilitem, mais tarde, a criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.Enviada ao Arquivoautor08/01/2003PDC 2998/2003Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2825/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sesal - Comunicação e Informática Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2002PL 7454/2002Dispõe sobre a implantação do Programa de Trânsito Aluno-Guia nas escolas de educação básica.Arquivadarelator09/12/2002PDC 2585/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Voz do São Francisco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2002PEC 586/2002Acrescenta § 5º ao art. 17 da Constituição Federal, estabelecendo exigência de votação mínima para que partido político ocupe lugares na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/11/2002PDC 2421/2002Aprova o ato que outorga concessão à Rede Floresta Viva Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2002REQ 223/2002Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 312, de 2002, que promove alterações ao Capítulo IV, Seção IV - Das Instituições Financeiras e Privadas, da Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964, admitindo a criação de Bancos de Crédito Cooperativo, de natureza mutualista - comunitária, como sociedade de responsabilidade limitada, ou como sociedade anônima, com jurisdição operacional restrita, e dá outras providências.Arquivadaautor14/11/2002PDC 2303/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Campos de Minas, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2300/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Stênio Congro para executar serviço de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2261/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2002REQ 213/2002Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.053, de 2002, que denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia, composto pelas alças Oeste e Leste como partes integrantes da BR-116.Arquivadaautor12/11/2002EMO 5/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao Ministério do Esporte e Turismo, uma vez que os grandes investimento feitos pelo atual governo na infra-estrutura esportiva e no desenvolvimento e interiorização do turismo e universalização do lazer estão exigindo um esforço complementar na área de capacitação profissional, permitindo uma melhor utilização dos espaços públicos para a prática de esportes, e lazer para a população. Esta emenda objetiva amparar este esforço nacional de conjunto.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 4/2002Destina R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) ao Ministério da Integração Nacional para promover a construção e instalação de unidades de produção para capacitar agentes multiplicadores na metodologia de atuação do Programa, com ênfase no método da capacitação massiva, para atendimento da população carente.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 3/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) à Fundação Cultural Palmares, uma vez que o Centro Nacional de Cultura Negra vem oferecendo a 10 Estados Brasileiros cursos de capacitação profissional, cultura e esportiva que estão permitindo o resgate da cidadania negra. Com essa emenda será possível estender este programa a todo país, consolidando um projeto pioneiro na valorização e no reconhecimento da Raça Negra.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 2/2002Destina R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) ao Ministério da Educação, destinando possibilitar a reforma administrativa na rede pública de ensino médio e ensino básico para transformação das Escolas Técnicas e Escolas Agrotécnicas em CEFETs.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 1/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao Fundo Nacional de Cultura, para o desenvolvimento de um programa de capacitação profissional em atividades culturais adotando modelos já existentes no próprio ministério que irá permitir a inclusão social e a qualificação profissional de jovens numa área em que o Brasil tem enorme potência.Arquivadacoautor29/08/2002PL 7189/2002Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à aquisição de veículos automotores movidos a álcool etílico hidratado carburante e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2223/2002Aprova o ato que outorga permissão à KMR - Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2222/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Primavera FM de Guariba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator