Projetos de Coriolano Sales
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10/08/1995PEC 162/1995Dá nova redação ao § 4º do art. 212 da Constituição Federal.Arquivadarelator09/08/1995PEC 160/1995Altera a alínea "b" do inciso I do artigo 105 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/08/1995REC 30/1995Recorre, na forma do artigo 137, parágrafo 2º, do RI, da decisão da Presidência de devolução do PL.-0.562/95. (CONTRA DEVOLUÇÃO DE PROPOSIÇÃO)Arquivadarelator06/06/1995PL 565/1995Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, a fim de perfilhar o "princípio da sucumbência" no Mandado de Segurança.Arquivadaautor30/05/1995PEC 109/1995Altera os incisos I e VIII do artigo 129 da Constituição Federal.Arquivadaautor23/05/1995INC 171/1995SUGERE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA E OUTRAS CIDADES DO ESTADO DA BAHIA.—autor03/05/1995PLP 27/1995Altera a alínea "g", do inciso I, do art. 1º , da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Arquivadaautor26/04/1995PEC 77/1995Acrescenta ao texto do inciso V do artigo 7º da Constituição Federal a expressão "dele excluídos os trabalhadores da micro-empresa e da empresa de pequeno porte".Arquivadarelator10/04/1995INC 78/1995SUGERE AO PODER JUDICIARIO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.—autor21/03/1995RIC 131/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL QUE DEVERÃO SER FECHADAS NOS PROXIMOS DOZE MESES.—autor14/03/1995INC 30/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS BR-116 (RIO-BAHIA), BR-101 (LITORANEA) E BR-407 (FEIRA DE SANTANA-JUAZEIRO), NO ESTADO DA BAHIA.—autor10/03/1995PEC 19/1995ESTABELECE DURAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS EM 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/03/1994PL 4478/1994Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais - presídios.Arquivadarelator26/05/1993PL 3845/1993Concede incentivo fiscal para a pessoa jurídica que contratar menores de 18 anos, em programa de iniciação ao trabalho.Arquivadarelator19/02/1991PL 2090/1991Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providênciasArquivadarelator