Projetos de Coriolano Sales
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08/07/2002PDC 2221/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Sul-Mineiro de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2220/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coqueiro Seco, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2219/2002Aprova o ato que outorga permissão à DRT - Duagreste Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2218/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2217/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2215/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dianópolis, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2214/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2213/2002Aprova o ato que autoriza o Serviço de Radiodifusão Comunitária do Barreiro Mundial FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2211/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rio Grande da Serra a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2207/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artísitico e Cultural de Itamogi, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamogi, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2206/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Manoel Paes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejão, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2205/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lídia Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Roma, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2204/2002Aprova o ato que autoriza a Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icatu, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2203/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM S. L. Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2202/2002Aprova o ato que outorga permissão à TV Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Açucena, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2201/2002Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Electra Vox FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2200/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2198/2002Aprova o ato que outorga permissão à Medina FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Medina, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2196/2002Aprova o ato que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2194/2002Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Bom Jesus Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Camocim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2193/2002Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaré, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2192/2002Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araripe, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2189/2002Aprova o ato que outorga permissão à Paraíba TV/FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paudalho, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2188/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2186/2002Aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coronel Sapucaia, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2185/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão do Piauí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2184/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Santamariense de Comunicações Ltda - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2183/2002Aprova o ato que outorga permissão à Central de Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2182/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2181/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2180/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão do Piauí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2179/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alpinopolense de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2178/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Tocantins a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2177/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cordisburgo - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2176/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova de Machado, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2174/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2173/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada - A.M.B a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2172/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontual a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2171/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Armação de Búzios a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2168/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Arte para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (PROART) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio do Muriaé, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2167/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Beira Rio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2166/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Judas Tadeu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2165/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade de Comunicação Azaléia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2164/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bom Sucesso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2162/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José de Freitas, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2161/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Novaresendense de Difusão e Apoio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2159/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro do São Bernardo - Campinas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2158/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Beneficente Rosal da Liberdade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2157/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2156/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cândido Garcia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator