Projetos de Coriolano Sales
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21/06/2002PDC 2076/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2074/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Ministro Sérgio Motta de Comunicação, Cultura e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2070/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Ômega de Comunicação e Ação Social, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2068/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Bonfim Esperança - ABESPE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonfim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2067/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2061/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, Boa Notícia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2060/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial e Educativa Comunidade Solidária Shalon de Areiópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Areiópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2051/2002Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Cidade Luís Eduardo Magalhães S/C para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2035/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2028/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Juracy Marden a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itambé, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2024/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cunha, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2022/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Tabaporãense de Desenvolvimento Artístico e Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Tabaporã, Estado do Mato Grosso .Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2002PL 7016/2002Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da União para moradia popular.Arquivadarelator19/06/2002PEC 555/2002Dá nova redação ao inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho para trinta e cinco horas semanaisArquivadaautor19/06/2002PEC 554/2002Dispõe sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento no sistema de transporte coletivo para as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.Arquivadaautor14/06/2002PDC 2012/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Vera Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 2008/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores AMVSUL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1988/2002Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural de Rio Preto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1987/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Favo de Mel - ASCOMFAV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1986/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1985/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Joanópolense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1980/2002Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1972/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Mídia Comunitária Cidade das Brisas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1970/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Agreste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1969/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1964/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Pérola do Planalto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1962/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM de Pimenta Bueno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1960/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Karababá de Cultura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1959/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio à Escola - Colégio Estadual Ary Parreiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lage do Muriaé, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1956/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2002INC 3492/2002Sugere alteração das Resoluções n.º 2.788, de 30.11.2000, e n.º 2.099, de 17.08.1994, do Conselho Monetário Nacional, através do Banco Central do Brasil, para permitir a criação de Bancos Cooperativos, através de Sociedade de Responsabilidade Limitada e de Sociedade Anônima, de natureza mutualista-comunitária, com jurisdição operacional restrita, mediante recomendação aos Senhores Ministro da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor11/06/2002PDC 1949/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Nova FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PDC 1948/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Luminense - FUNCCOL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1940/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1939/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Maximiliano de Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Maximiliano de Almeida, Estado Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1935/2002Aprova o ato que autoriza a Comunidade Renovar "CR" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1933/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Terapêutica Ambiental de Imperatriz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1927/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá - A.C.E.T.I. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaratá, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1926/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Ação de Castilho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho , Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1911/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru - ACOMCULT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paracuru, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1904/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Estreito-MA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estreito, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1902/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Santa Rita a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1901/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema - ACCPI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itarema, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1899/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vale Vêneto, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1893/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Brígida, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1879/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Seridó Central, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1878/2002Aprova o ato que outorga concessão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1877/2002Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitária Rádio Lajedo FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1875/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cidadania do Município de Chorozinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1874/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Indiaporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Indiaporã, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator