Projetos de Coriolano Sales
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06/03/2002PL 6239/2002Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/02/2002PRC 222/2002Cria a Comissão Permanente Eleitoral.Arquivadarelator04/02/2002PDC 1601/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Areal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areal, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator28/12/2001PDC 1587/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ipê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/12/2001PDC 1585/2001Aprova o ato que autoriza a ACE - Associação Cultural Encruzilhadense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Encruzilhadas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2001PLP 271/2001Dispõe sobre Instituições Financeiras de Micro-crédito.Arquivadaautor19/12/2001RIC 4080/2001Solicita informações ao Minitério da Fazenda, através da Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito dos valores repassados ao Fundo Constitucional do Nordeste - FNE desde a sua implantação, com o advento da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.Arquivadaautor13/12/2001PEC 474/2001Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.Arquivadarelator11/12/2001PL 5895/2001Altera o artigo 25 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, permitindo a criação de Bancos de Crédito Cooperativo, de natureza mutualista, com jurisdição restrita e dá outras providências.Arquivadaautor05/12/2001PEC 455/2001Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 203 da Constituição Federal dispondo sobre a criação de benefícios de renda mínima para pessoas com idade superior a 65 anos, homem e 60 anos, mulher, sem condições de aposentadoria por idade, pela Previdência Social, reduzindo em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.Arquivadaautor29/11/2001PL 5803/2001Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2001PDC 1560/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2001PL 5756/2001Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1516/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Médio Uruguai Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1525/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educar Brasil de Radiodifusão, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PLP 261/2001Dispõe sobre a criação de Bancos de Crédito Cooperativo, de natureza mutualista, com jurisdição restrita e dá outras providências.Arquivadaautor30/10/2001PDC 1414/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Geral dos Trabalhadores de Cocalzinho de Goiás - AGETACO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado do Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PL 5642/2001Altera o art. 64 e parágrafos da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor24/10/2001REQ 1/2001Convidar o Professor Josaphat Marinho para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor24/10/2001PL 5594/2001Cria a Área de Proteção Ambiental da Ilha de Boipeba.Arquivadarelator23/10/2001PDC 1368/2001Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São João da Fronteira, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1353/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Felicidade FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2001PFC 61/2001Propõe a fiscalização e controle dos repasses, aos governos estaduais, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) retido, por força de lei, no ato de venda dos combustíveis, por parte da Petrobrás.Arquivadarelator17/09/2001PDC 1195/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pe. Constantino Zajkowski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos,sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PL 5307/2001Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001INC 2203/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a construção da Barragem de Santa Rita, no Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.Arquivadaautor10/09/2001PDC 1161/2001Aprova o ato que renova a concessão da Televisão Tuiuti S/A,, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1146/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Norte-Paranaense, para executar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator06/09/2001INC 2201/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios de Minas e Energia, e da Integração Nacional a perenização do Rio Gavião, na Bahia e estudo de inventário do Rio gavião pela ANEEL - Agência Nacional de Energia..Arquivadaautor05/09/2001INC 1996/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, obter a prorrogação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil e o ao Banco do Nordeste do Brasil e outras providências que indica.Arquivadaautor04/09/2001PDC 1135/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Areias Brancas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Posse, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1134/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora Vale do Acará Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Toé-Açu, Estado do Pará .Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1122/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bebedouro FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Passos Maia, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1118/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pontal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1105/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Nova FM de Bernardino de Campos - ACRNBC/FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2001PL 5255/2001Altera o § 7º, do art. 45, e o inciso III, do § 1º, do art. 55 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e acrescenta parágrafos aos arts. 45 e 55, do mesmo diploma legal, dispondo sobre a declaração de residência, pelo próprio eleitor, para efeito de transferência de domicílio eleitoral, e o ônus da prova, nos casos de impugnação dos requerimentos de alistamento eleitoral e de transferência de domicílio.Arquivadaautor23/08/2001INC 1856/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, apoio para a cafeicultura de Vitória da Conquista, Barra do Choça e demais municípios da Região Sudoeste da Bahia.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor15/08/2001RIC 3573/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência Social acerca dos Fundos do Sistema de Previdência Complementar fechada que apresentam déficits em volume superior à R$ 23 bilhões.Arquivadaautor15/08/2001PL 5110/2001Altera o art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadarelator14/08/2001INC 1811/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a construção da Baragem de Sabiá, no município de Belo Campo, no Estado da Bahia.Arquivadaautor22/06/2001PDC 1087/2001Aprova o ato que autoriza Associação Radioclube Jornal Meia Ponte a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pirenópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1075/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Liberdade Acreunense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Acreúna, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2001PLP 213/2001Cria Comissão de acompanhamento da lisura nos atos administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo, e do Ministério Público com a finalidade de verificar os procedimentos adotados pelos diversos órgãos do Estado brasileiro, quanto à sua moralidade, legalidade e o sentido da boa prestação do serviço público.Arquivadarelator07/06/2001PDC 1057/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Radiodifusão Comunitária Simões Filho FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Simões Filho, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1056/2001Aprova o ato que autoriza a ACVOLCAJA - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1051/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Transamazônica FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1046/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1044/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator