Projetos de Coriolano Sales
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04/06/2001PL 4799/2001Modifica o § 1º do art. 74 do Código de Processo Penal para nele incluir na competência do Tribunal do Júri o julgamento de crimes contra a Administração Pública, apenados com reclusão.Arquivadarelator01/06/2001PDC 1034/2001Aprova o ato que autoriza o Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Capivari, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1023/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Iporaense de Comunicação - ASSICOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Iporá, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1020/2001Aprova o ato que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1013/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Joaquim para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 1000/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Catalão a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Catalão, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 994/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumin a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 990/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Campo Alegre a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001INC 1684/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações a ampliação dos serviços de telefonia nos Municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Cândido Sales e Condeúba, da Região Sudoeste da Bahia.Arquivadaautor16/05/2001PDC 983/2001Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário do Ceará - CONSEC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Aquiraz, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 979/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 975/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá-ES a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 970/2001Aprova o ato que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 966/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Evangélica Doulos, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 960/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PL 4669/2001Institui adicional de periculosidade aos motoristas profissionais.Arquivadarelator15/05/2001RIC 3261/2001Solicita informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA sobre desmatamento da Bacia do São Francisco, no Vale do Iuiú, no Estado da Bahia.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3254/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE POSSÍVEL DIVISÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM DUAS EMPRESAS.Arquivadaautor04/05/2001RIC 3219/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o destino do montante arrecadado a título de contribuição compulsória na compra de combustíveis e veículos, no período de 24 de julho de 1986 a 18 de outubro de 1988.Arquivadaautor25/04/2001PDC 938/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Vale do Contestado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Videira, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 937/2001Aprova o ato que outorga concessão à Difusora Gomes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 936/2001Aprova o ato que outorga concessão à RIR - Rede Integrada de Radiodifusão S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 932/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida a executar , pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 929/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Pedro Coêlho de Resende a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na localidade de Boa Hora, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PL 4550/2001Torna obrigatório o uso de aparelho de radiocomunicação ou de telefonia celular e de conjunto de primeiros socorros em todos os veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.Arquivadarelator18/04/2001PDC 923/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 913/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Buriti Alegre a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 868/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Serra dos Cristais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/03/2001PEC 333/2001Altera a redação do art. 14, § 5º, da Constituição Federal. Institui a obrigatoriedade da desincompatibilização, no prazo de 6 meses anteriores ao pleito, dos titulares dos cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeitos que quiserem candidatar-se à reeleição.Arquivadaautor22/03/2001REQ 8/2001Requer seja convidado especial, o Senhor Muhamad Yunus, Diretor e Fundador do Grameen Bank, de Bangladesh, da cidade de DhakarArquivadaautor22/03/2001REQ 7/2001Requer seja convidado o Senhor Sérgio Darcy, Diretor do Banco Central do Brasil, responsável pela área de Cooperativismo de Crádito.Arquivadaautor22/03/2001REQ 6/2001Requer ouvir pessoas ligadas a Política de Microcrédito o Brasil.Arquivadaautor22/03/2001REQ 4/2001Reunião para ouvir o Presidente da ANCOOP, LAJOSE ALVES GODINHOArquivadaautor22/03/2001REQ 3/2001Reunião para ouvir o Presidente da CONFERBRAS, MARCONE LOPES DE ALBUQUERQUE.Arquivadaautor22/03/2001REQ 2/2001Reunião para ouvir o Presidente do Banco Cooperativo do rio Grande do Sul.Arquivadaautor22/03/2001REQ 1/2001Reunião para ouvir, como convidado, o Presidente do Banco Cooperativo do Brasil -
BANCOOBArquivadaautor06/02/2001INC 1444/2001Sugere ao Poder Judiciário a criação da Vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, com a jurisdição que aponta.Arquivadaautor13/12/2000PL 3952/2000Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadarelator12/12/2000INC 1284/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação do Curso de Engenharia Elétrica na UNED do CEFET, em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.Arquivadaautor08/12/2000PDC 806/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Mundonovense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mundo Novo, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2000INC 1223/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a reforma e a restauração da Avenida Presidente Dutra, correspondente ao trecho urbano da BR-116, em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.Arquivadaautor04/12/2000PL 3869/2000Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor04/12/2000PL 3868/2000Altera o "caput" do artigo 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor04/12/2000INC 1216/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do MInistério da Integração Nacional, a construção da Barragem de São Domingos, no Rio Gavião, nos limites dos municípios de Jacaraci e Condeúba, no Estado da Bahia.Arquivadaautor04/12/2000INC 1215/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a inclusão, na proposta orçamentária da União (OGU) de 2002, de recursos para construção da Barragem do Saco Grande/Gaviãozinho, no Município de Barra do Choça, no Estado da Bahia.Arquivadaautor29/11/2000PL 3859/2000Dispõe sobre o empregado de correspondente bancário.Arquivadaautor29/11/2000PL 3846/2000Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2000PL 3843/2000Propõe inversão do ônus da prova no alistamento eleitoral.Arquivadaautor29/11/2000PEC 307/2000Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para incluir o "crédito" como direito social.Arquivadaautor28/11/2000PL 3821/2000Acrescenta dispositivo ao parágrafo segundo do artigo 37 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadarelator