Projetos de Coronel Chrisóstomo
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19/08/2022PL 2316/2022Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.Aguardando Parecerrelator11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor29/06/2022REQ 1131/2022Requer urgência ao PL 1158/2022 que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental
e de uma Floresta Estadual.Pronta para Pautacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor04/05/2022REQ 693/2022Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017.Aguardando Deliberaçãocoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor07/12/2021REC 57/2021Recorre da decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Dep. Aliel Machado, que indeferiu questão de ordem indagando sobre o cancelamento de pedido de verificação de votação sob argumento de que o autor do pedido não votou.Aguardando Autorização do Despachoautor11/11/2021SOR 40/2021Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor11/11/2021SOR 39/2021Requer o acréscimo de despesa para Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 100.000.000Arquivadaautor11/11/2021SOR 37/2021Requer o acréscimo de despesa para Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação:14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 Aeronave adquirida; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor09/11/2021PRC 75/2021Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein.
NOVA EMENTA: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/11/2021PL 3928/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/10/2021REQ 2269/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor28/10/2021PL 3791/2021Estabelece medidas de incentivo ao aproveitamento energético do biogás originado das atividades de esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos urbanos.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2021REQ 2252/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021ESB 4/2021Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.—autor27/10/2021ESB 3/2021Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.—autor27/10/2021REQ 2245/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021REQ 2242/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).Tramitação Finalizadacoautor21/10/2021PL 3702/2021Dispõe sobre a exigência de
Atestado de Vacinação no âmbito do
Programa Nacional de Imunizações,
altera as Leis nº 6.259, de 30 de
outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e dá outras
providências.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 73/2021Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 95/2021Requerem a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow, Escócia, no período de 1 a 12 de novembro de 2021.Arquivadacoautor13/09/2021REQ 31/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.Arquivadaautor09/09/2021INC 1010/2021Sugere a elaboração e publicação de decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020.Arquivadaautor16/08/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor02/08/2021REQ 67/2021Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena.Arquivadaautor14/07/2021PL 2550/2021Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação.Pronta para Pautarelator30/06/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor23/06/2021REQ 1360/2021Requer a adesão da Deputada Federal Bia Cavassa (PSDB/MS) à Frente Parlamentar Brasil – Bolívia.Arquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor01/06/2021REQ 77/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 24/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.Arquivadaautor01/06/2021PL 2012/2021Dispõe sobre benefício do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF pela aquisição e retirada permanente de redução verificada de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) por pessoa física.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor24/05/2021REQ 48/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia.Arquivadaautor05/05/2021REQ 57/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.Arquivadaautor03/05/2021REQ 20/2021Requer a realização de Seminário, no município de Guajará-Mirim/RO, para tratar da conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim.Arquivadaautor28/04/2021REQ 43/2021Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata.Arquivadaautor22/04/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6289/2019, que inclui as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental.Arquivadaautor12/04/2021REQ 12/2021Requer a realização de seminário, no município de Porto Velho (RO), para discutir a continuação das obras da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.Arquivadaautor08/04/2021PL 1324/2021Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2021REQ 19/2021Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.Arquivadaautor05/04/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021REQ 18/2021Requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.Arquivadaautor24/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.Arquivadaautor