Projetos de Coronel Chrisóstomo
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24/03/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor24/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.Arquivadaautor24/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental.Arquivadaautor24/03/2021REQ 32/2021Requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil.Arquivadaautor23/03/2021REQ 12/2021Solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019.Arquivadaautor18/03/2021PL 952/2021Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que “Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor08/03/2021REQ 398/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2021DOC 75/2021Requer a adesão da Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) à Frente Parlamentar Brasil – Bolívia.Arquivadaautor03/03/2021REQ 363/2021Cria a Frente Parlamentar Brasil - BolíviaArquivadaautor02/03/2021DOC 43/2021Ata - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia—coautor01/03/2021DOC 33/2021Ata - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia—coautor26/02/2021DOC 9/2021Ata de Eleição do Coordenador da Bancada do Estado de Rondônia—coautor25/02/2021EMC 410/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 252/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.Arquivadaautor22/02/2021REQ 246/2021Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do Exército Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021PL 343/2021Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasPronta para Pautarelator03/02/2021PL 145/2021Disciplina a capacidade de ser parte dos animais não-humanos em processos judiciais e inclui o inciso XII ao art. 75 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para determinar quem poderá representar animais em juízo.Pronta para Pautarelator03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor16/12/2020PL 5541/2020Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2020PL 5518/2020Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.Aguardando Deliberaçãorelator08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2020PL 4521/2020Inclui o inciso IX ao artigo 121 e § 13º ao artigo 129, ambos do Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor20/07/2020PL 3856/2020Altera o Art. 244-B da Lei n.º Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2020PL 3734/2020Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incluir os crimes atentatórios contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pelo Departamento de Política Federal.Arquivadaautor26/06/2020REQ 1688/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3395/2020Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), proibindo os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários, salvo por força de cumprimento de ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor03/06/2020REQ 1402/2020Solicita registro nos Anais desta Casa Voto de Louvor ao Ex-lutador do UFC e atleta de MMA Wanderley Silva, pelo ato patriota ocorrido em Curitiba/PR, no dia 02 de junho de 2020, em respeito a Bandeira Nacional.Arquivadaautor29/05/2020PL 2996/2020Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, à Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para caracterizar como crime de abuso de autoridade e como crime de responsabilidade a violação de direitos individuais constitucionais durante tempos de paz, impedindo a liberdade de locomoção e o exercício de outras garantias.Pronta para Pautacoautor22/05/2020PL 2843/2020Estabelece que os templos e igrejas de qualquer culto religioso são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública, bem como em emergência de saúde pública, em todo o país.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020TVR 352/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.171, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 292/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.039, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associção de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Felipe d'Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 205/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chupinguaia , Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator24/03/2020PL 915/2020Autoriza a utilização dos recursos que especifica nas ações para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavirus.Arquivadarelator18/03/2020REQ 480/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor17/03/2020PL 663/2020Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.Arquivadacoautor10/03/2020PDL 81/2020Susta a Instrução Normativa nº 17, de 21 de junho de 2019 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que revoga a vigência da Instrução Normativa Ibama nº 22/2009.Arquivadarelator10/02/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor06/02/2020REQ 145/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Arquivadaautor06/02/2020REQ 144/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.Arquivadaautor06/02/2020REQ 143/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira - Dia do Aviador.Arquivadaautor04/02/2020PL 95/2020Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir a doação recíproca de órgãos e tecidos (transplante cruzado).Tramitando em Conjuntocoautor17/12/2019EMC 418/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 417/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor