Projetos de Coronel Chrisóstomo
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16/12/2019EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor11/12/2019PL 6407/2019Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/12/2019REQ 149/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e regulamentação dos Jogos Eletrônicos no País, em especial, o e-sports - Esporte Eletrônico.Arquivadaautor06/11/2019REQ 2921/2019Requer o Registro da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados em prol dos Jogos Eletrônicos e Games.Arquivadaautor05/11/2019REQ 125/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada da construção da UHE Tabajara, localizada na região de Machadinho do D''Oeste, Estado de Rondônia.Arquivadaautor05/11/2019REQ 146/2019Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal.Arquivadaautor05/11/2019PL 5822/2019Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.Aguardando Parecerrelator22/10/2019REQ 119/2019Requer Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estados onde o grupo atua.Arquivadaautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor25/09/2019PL 5229/2019Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO.Aguardando Parecerautor23/09/2019REQ 130/2019Requer a realização de Seminário com o tema "Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento".Arquivadacoautor19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor12/09/2019PL 5064/2019Proíbe a realização de trote nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e dá outras providências.—autor10/09/2019REQ 123/2019Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).Arquivadacoautor09/09/2019EMC 55/2019Dê-se a seguinte redação ao art. 146 da Constituição Federal, renumerando-se o atual parágrafo único como parágrafo primeiro:—coautor09/09/2019REQ 16/2019Requer a inclusão do convidado Márcio Matheus, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana - SELURB, na audiência pública prevista para 08 de outubro, que vai tratar sobre a conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil.Arquivadaautor06/09/2019EMC 54/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor05/09/2019EMC 53/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor05/09/2019EMC 48/2019Altera os artigos 155 e 156 da Constituição Federal referentes ao Sistema Tributário Nacional.—coautor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 37/2019Dispõe sobre a importância do setor agropecuário, em especial o setor lácteo, para a economia brasileira e disciplina a alíquota diferenciada e o regime de crédito presumido para o referido setor, evitando-se distorções criadas na instituição do IBS.—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 20/2019COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SR. BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor03/09/2019REQ 121/2019Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.Arquivadaautor03/09/2019REQ 120/2019Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.Arquivadaautor29/08/2019EMC 48/2019Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências.—autor29/08/2019EMC 47/2019Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências.—autor27/08/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 3261/2019 (e apensados) sendo convidados o Prefeito de Porto Velho, Senhor Hildon Chaves; e o Diretor Presidente da CAERD - Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, Senhor José Irineu Cardoso Ferreira.Arquivadaautor20/08/2019REQ 115/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Internet para Todos, em especial na Região Norte do País.Arquivadaautor16/08/2019EMC 5/2019Dê-se a Proposta de Emenda a Constituição nº 45, de 2019, os arts. 1º a 6º, a seguinte redação:—coautor15/08/2019PL 4523/2019Altera a Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor12/07/2019PL 4073/2019Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/07/2019REQ 69/2019Requer a realização de Mesa Redonda, em data oportuna, na cidade de Ariquemes/RO para debater sobre a organização, fiscalização, exploração e comercialização de minérios no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/06/2019PL 3767/2019Altera a Lei n.º 12.462, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2019REQ 91/2019Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.Arquivadacoautor19/06/2019REQ 66/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências".Arquivadaautor17/06/2019PL 3552/2019Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2019REQ 62/2019Requer a realização de audiência pública, para discutir "causas e soluções para as Perdas Globais de Energia".Arquivadacoautor13/06/2019REQ 1743/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Soldado, comemorado anualmente em 25 de agosto no Brasil.Tramitação Finalizadaautor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor12/06/2019PEC 94/2019Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 14 da Constituição Federal.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriaautor12/06/2019REQ 61/2019Requer a realização de Audiência Pública, em Porto Velho no Estado de Rondônia, para debater sobre a prestação de serviços oferecida pela ENERGISA no Estado de Rondônia, sobre o aumento nas tarifas de energia elétrica, a qualidade do serviço e a previsibilidade das próximas ações.Arquivadacoautor04/06/2019REQ 71/2019Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas de turismo voltadas para a Região Norte do País.Arquivadaautor30/05/2019EMC 268/2019Institui o adicional de 25%, incidente sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, garantido pelo art. 203 da Constituição Federal, para o idoso ou pessoa com deficiência que necessite de cuidados permanentes para a realização de atividades básicas da vida diária.—coautor30/05/2019EMC 241/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor30/05/2019EMC 196/2019Altera dispositivos relativos ao sistema previdenciário de Capitalização.—coautor