Projetos de Coronel Fernanda
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25/03/2026EMC 185/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 184/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 183/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 182/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 181/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 178/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 176/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 175/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 174/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 173/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026EMC 172/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor25/03/2026REQ 36/2026Requer a convocação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o agronegócio brasileiro, bem como sobre as medidas adotadas pela pasta para mitigar eventuais riscos ao setor.Pronta para Pautaautor18/03/2026REC 6/2026Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2026REC 5/2026Recorre da decisão da Presidência em exercício da Reunião de Instalação e Eleição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que indeferiu Questão de Ordem e procedeu irregularmente ao segundo escrutínio de eleição da Mesa da referida Comissão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2026REQ 1451/2026Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2026REQ 26/2026Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.Aguardando Providências Internascoautor12/03/2026PDL 131/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mozarlândia, Estado de Goiás.Aguardando Parecerrelator06/03/2026REQ 1328/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos ao Projeto Meio Ambiente Itinerante, coordenado pelo Professor Sergio Roberto Vilarga Corbelino, em reconhecimento às relevantes ações de educação ambiental desenvolvidas no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, e em diversos municípios da região.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026REQ 1239/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.Pronta para Pautacoautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/02/2026REQ 1053/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que há 25 anos se dedica à pesquisa em regeneração neural, com ênfase na regeneração medular.Tramitação Finalizadaautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor05/02/2026REQ 4/2026Requer a convocação da Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca do uso da estrutura pública do Ministério em apoio à Moratória da Soja – pacto de caráter privado – diante de indícios de possível desvio de finalidade administrativa e de prejuízo à política pública ambiental prevista em lei.Pronta para Pautaautor05/02/2026REQ 3/2026Requer a convocação do Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da Moratória da Soja perante o CADE e o Supremo Tribunal Federal.Pronta para Pautaautor05/02/2026REQ 1/2026Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater os impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais da Portaria MAPA/SDA nº 805/2025, do Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins – PNRA, e da Portaria SDI/MAPA nº 739/2025, bem como da Instrução Normativa Conjunta SPA/SDI/SE-MAPA nº 001/2025, que tratam do credenciamento e da certificação obrigatória no setor de grãos.Aguardando Providências Internasautor04/02/2026REQ 213/2026Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3710/2023, que “Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/02/2026REQ 176/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REC 1/2026Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025REQ 5940/2025Requer a retirada de tramitação do PDL 1158/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, que retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Irantxe, localizada no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso”.Tramitação Finalizadaautor11/12/2025REQ 5744/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.Pronta para Pautacoautor11/12/2025PDL 1176/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Levison Correia de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinaçu, Estado de Goiás.Aguardando Parecerrelator10/12/2025REQ 5671/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso que, no ano de 2014, atuaram de forma decisiva para a melhoria das condições funcionais, estruturais e remuneratórias das Instituições Militares Estaduais, contribuindo para avanços históricos no reconhecimento, valorização e promoção da carreira militar.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5666/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos Moção de Aplausos em homenagem à Turma Paiaguás, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PM-MT), em razão da celebração dos seus 30 anos de inclusão na Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV), ocorrida em 22 de janeiro de 1996.Arquivadaautor09/12/2025REQ 5561/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5125/2023.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5560/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2284/2024.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5559/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5558/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5557/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 85/2025.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5556/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.Tramitação Finalizadaautor09/12/2025REQ 5555/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 461/2023.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5554/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 523/2024.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5553/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5552/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.Pronta para Pautaautor09/12/2025REQ 5551/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1404/2025 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante”.Tramitação Finalizadaautor08/12/2025PDL 1159/2025Susta os efeitos da Portaria Funai nº 1379, de 17 de novembro de 2025, que retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Kanela do Araguaia, localizada nos Municípios de Luciara e São Felix do Araguaia Estado de Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/12/2025PDL 1158/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, que retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Irantxe, localizada no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso.—autor08/12/2025PDL 1157/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.722, de 17 de novembro de 2025, que retifica os limites e homologa a demarcação administrativa da Área indígena Estação Parecis, localizada no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor