Projetos de Coronel Fernanda
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11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor11/06/2024REQ 5/2024Requer a realização de visita técnica in loco no Território Yanomami com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país.Aguardando Providências Internasautor10/06/2024REQ 3/2024Requer a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Sonia Guajajara com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami.Aguardando Providências Internasautor06/06/2024REQ 1938/2024Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024—coautor06/06/2024REQ 35/2024Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.Arquivadaautor05/06/2024PRO 1/2024PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR E INVESTIGAR A CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMI.—autor05/06/2024REQ 81/2024Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a moratória da soja e da carne e suas consequências para o desenvolvimento da agricultura e dos Municípios que compõem a Amazônia Legal.Arquivadaautor04/06/2024REQ 2/2024Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados de Roraima e Amazonas, bem como no Território Yanomami, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação das comunidades indígenas na região.Aguardando Providências Internasautor04/06/2024REQ 1/2024Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com os seguintes convidados:
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministro da Justiça e Segurança Pública;
Ministro da Defesa;
Ministra da Saúde;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;
Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI;
Ministro da Casa Civil;
Representante do Ministério Público Federal de Roraima;;
Organização Médicos Sem Fronteiras;
Representante da Organização Caioá;
Sindicato dos garimpeiros de Roraima;
Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima
Governador do Estado de Roraima;
Governador do Estado do Amazonas;
Representantes da “Casa de Governo” em Roraima.
YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá
HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa
HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare
Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana
Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana
AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo;
AMYK - Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins;
AYRCA - Associação Yanomami Rio Cauaburis e Afluentes;
KURIKAMA - Associação Indígena Yanomami;
KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá;
XOROMAWE - Associação Indígena Yanomami;
PARAWAMY - Associação Indígena Yanomami.Aguardando Providências Internasautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor17/05/2024RIC 1361/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1360/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1359/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Lecker Vieira, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1358/2024Requer que sejam prestadas, Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1357/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1356/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1355/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024PL 1904/2024Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor15/05/2024PRC 22/2024Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão, renomeando para "Prêmio Mais Inclusão Amália Barros" em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.Arquivadacoautor14/05/2024REC 8/2024Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1620/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos aos Oficiais Superiores da Turma Cel. PM Alberto Lopes pelos relevantes serviços prestados à sociedade do estado do Mato Grosso.—autor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2024REQ 19/2024Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.Arquivadacoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024PL 1618/2024Dispõe sobre benefícios para Pessoas Físicas e Jurídicas do Rio Grande do Sul que estejam em municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor06/05/2024REQ 44/2024Requer a convocação da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações em decorrência do recente vazamento de um áudio supostamente atribuído à assessora Malu Aquino, ligada diretamente ao gabinete da Ministra da Mulher.Arquivadacoautor03/05/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir as questões concernentes ao marco temporal das terras indígenas, bem como suas implicações legais, em especial no contexto das recentes decisões e discussões ocorridas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo.Arquivadaautor03/05/2024REQ 10/2024Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover o debate das questões concernentes ao marco temporal das terras indígenas, bem como suas implicações legais, em especial no contexto das recentes decisões e discussões ocorridas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024PL 1406/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/04/2024REQ 49/2024Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.Aguardando Providências Internasautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor12/04/2024REQ 26/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Resolução nº 2 de 26 de março de 2024, aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em que travestis e transexuais detidos poderão optar por cumprir pena em presídios masculinos ou femininos.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautacoautor03/04/2024REQ 8/2024Requer o convite do Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, que abrange parte dos estados de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela.Arquivadaautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2024REQ 15/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, suspeito de agredir a médica Natália Schincariol, conforme ampla divulgação na imprensa nacional.Arquivadacoautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REQ 33/2024Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de autoria do senhor Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.Arquivadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 26/2024Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.Comissão em funcionamentocoautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor