Projetos de Dagoberto Nogueira
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16/12/2024REQ 4932/2024Requer a Moção de Congratulação ao Coronel Rabelo, conhecido como o Guardião do Pantanal.Tramitação Finalizadaautor11/12/2024PL 4820/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção dos recursos naturais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2024PL 4529/2024Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para criar mecanismos de monitoramento da frequência escolar e implementar incentivos pedagógicos e medidas de suporte educacional para beneficiários do Programa Bolsa Família.Aguardando Parecerrelator12/11/2024PL 4330/2024Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2024PL 4139/2024Institui a inclusão de jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais entre os alunos.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor18/09/2024REQ 3845/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 2672, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2024PLN 29/2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 37.423.257,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/09/2024REQ 3536/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.Aguardando Encaminhamentoautor10/09/2024REQ 3533/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3179/2024, na Ordem do Dia do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/08/2024REQ 3345/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 16 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor08/07/2024PL 2774/2024Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2024REQ 10/2024Requer o envio de convite ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal para tratar de assuntos inerentes à atuação da Defensoria Pública da União - DPU.Prejudicialidadeautor04/07/2024REQ 9/2024Requer o envio de convite a Excelentíssima Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para tratar de assuntos inerentes aos recursos destinados à política pública do meio ambiente.Prejudicialidadeautor02/07/2024PL 2672/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do empregado do trabalho para acompanhamento de filho menor de idade por motivo de saúde.Tramitando em Conjuntocoautor26/06/2024REQ 2361/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024PL 2467/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024PL 2334/2024Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Arquivadarelator11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor11/06/2024PL 2292/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Parecerautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024PL 1953/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/05/2024REQ 1592/2024Requer a inclusão de assinatura na PEC nº 17, de 2024.Tramitação Finalizadaautor14/05/2024REQ 1591/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2024PL 1686/2024Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/05/2024PL 1685/2024Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de criar condições para que o setor produtivo daquele ente federado possa mitigar as perdas decorrentes da persistência dos graves eventos climáticos que vitimaram seu território e institui o Recupera Rio Grande.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/05/2024REQ 1505/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 15 de maio de 2024, com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.Tramitação Finalizadaautor06/05/2024REQ 1467/2024Requer a Moção de Congratulação pelo destaque em Linguística do Professor Doutor Marlon Leal Rodrigues.—autor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor25/04/2024REQ 1375/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2024REQ 1369/2024Requer a Moção de Congratulação pelo segundo mandato da Senhora Isabela Nantes como presidente do Conselho Estadual da Juventude do Mato Grosso do Sul – MS.—autor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/04/2024REQ 1197/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1286 de 2023, que determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 981/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021Tramitação Finalizadacoautor05/04/2024EMC 5/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.—autor05/04/2024EMC 4/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.—autor05/04/2024EMC 3/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.—autor05/04/2024EMC 2/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.—autor05/04/2024EMC 1/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.—autor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor