Projetos de Dalva Figueiredo
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08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008REQ 2680/2008Requer sessão solene para o dia 5 de agosto - Centenário de Solano TrindadeArquivadacoautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008REQ 2639/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor18/12/2007PL 2645/2007Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Vítor Santos", localizado na cidade de Macapá, capital do Amapá.Arquivadarelator28/11/2007REQ 2060/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor19/11/2007REQ 5/2007Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública com os representantes dos povos indígenas através das associações APITU, APINA e APIOArquivadaautor13/11/2007PL 2431/2007Dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º.Arquivadarelator24/10/2007REQ 285/2007Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 31/2007.Arquivadaautor24/10/2007REQ 284/2007Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Requerimento nº 285/2007, na Ordem do Dia da Comissão.Arquivadaautor08/10/2007EMP 1/2007Inclui artigos no PL 2105/2007.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor10/07/2007PL 1563/2007Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2007REQ 170/2007Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão das formas de fiscalização e controle desempenhados por órgãos brasileiros na Região Amazônica, principalmente no que se refere ao sistema de monitoramento e vigilância de fronteiras, espaço aéreo e marítimo, bem como o controle de queimadas, desmatamento, tráfico de animais e pessoas, com a participação do Ministério da Justiça (Polícia Federal), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), Ministério das Relações Internacionais, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, bem como a presente Comissão considerar oportuno.Arquivadaautor04/07/2007REQ 169/2007Requer, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Requerimento nº 170/2007, na Ordem do Dia desta reunião.Arquivadaautor20/06/2007REQ 145/2007Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública a realizar-se no Estado do Amapá, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para o debate de questões relacionadas a CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, aos benefícios sociais implementados pela Eletronorte no Estado do Amapá, com presença de representantes da Eletronorte, da Companhia de Eletricidade do Amapá, do Ministério de Minas e Energia, da ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica e do Governo do Estado do Amapá, e demais que a CAINDR considerar necessário.Arquivadaautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 109/2007Nos termos do artigo 193, caput do Regimento Interno, requeremos o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 6.176/05, constante da pauta de reunião de hoje, por uma sessão.Arquivadaautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2007PL 1046/2007Dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional.Arquivadarelator09/05/2007PLP 58/2007"Veda a concessão de aposentadoria proporcional, como pena disciplinar, a juízes cuja conduta for considerada, em processo administrativo, civil ou criminal, negligente no cumprimento dos deveres do cargo, incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções ou cujo proceder funcional seja incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário, além de alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979."Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/05/2007PL 1011/2007"Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, para vedar o exercício da advocacia por juízes e membros do Ministério Público, cuja conduta for considerada, em processo administrativo, civil ou criminal, negligente no cumprimento dos deveres do cargo, incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções ou cujo proceder funcional seja incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário ou do Ministério Público."Tramitando em Conjuntoautor09/05/2007REQ 102/2007Requeremos, nos termos do art. 255 e segs. do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão de novas formas de incentivos para as áreas de livre comércio na Amazônia, com a presença do Ministro da Integração Nacional, Ministro das Relações Exteriores, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Superintendente da SUFRAMA.Arquivadaautor09/05/2007REQ 101/2007nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 102/2007 na Ordem do Dia desta reunião.Arquivadaautor26/04/2007REQ 851/2007Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor11/04/2007REQ 80/2007Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 78/2007.Arquivadaautor11/04/2007REQ 78/2007Requer a criação e elaboração do Relatório Verde Anual, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas de preservação e desenvolvimento sustentável, no âmbito da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas.Arquivadaautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor28/03/2007REQ 69/2007Requer a criação de Subcomissão Especial para elaboração do Relatório Verde, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas preservação e desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor22/03/2007PLP 31/2007Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.Arquivadarelator