Projetos de Daniel Faraco
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04/05/1951PL 293/1951DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA MONTAGEM DE ESTAÇÕES RADIODIFUSORA, COM POTENCIA ATE 250 WATTS.Arquivadaautor23/04/1951PL 186/1951DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS FINANCEIROS DA UNIÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO E AGRICOLA.Arquivadaautor20/12/1950PL 1063/1950DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS FINANCEIROS DA UNIÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO E AGRICOLA.Arquivadaautor11/12/1950INC 5/1950SUGERE QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELABORA PROJETO REFERENTE A REPRESSÃO A LICENCIOSIDADE NAS PUBLICAÇÕES E NOS ESPETACULOS PUBLICOS.—autor07/12/1950PRC 36/1950REGULA OS PEDIDOS DA AUDIENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/10/1949PL 923/1949DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANONIMAS FINANCIADAS PELO BANCO DO BRASIL S.A.Transformado em Norma Jurídicaautor14/10/1949PL 873/1949DISPÕE SOBRE AS IMPORTAÇÕES PAGAVEIS EM MOEDAS QUE TENHAM SOFRIDO DESVALORIZAÇÃO.Arquivadaautor25/07/1949PL 563/1949CONCEDE AUXILIO FARA A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES DESTINADOS A EXPOSIÇÃO AGROPASTORIL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ DO SUL.Arquivadaautor19/07/1949PL 550/1949ISENTA DO IMPOSTO DE SELO OS PAPEIS EXIGIDOS PARA O RECEBIMENTO DE AUXILIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES.Arquivadaautor28/06/1949PL 443/1949CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A MATERIAIS IMPORTADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE USINAS ELETRICAS.Arquivadaautor31/05/1949PL 297/1949DISPÕE SOBRE O SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1949PL 1450/1948DEFINE A COMPETENCIA PARA A CONCESSÃO DE INSTALAÇÕES TERMO ELETRICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1948PL 1128/1948DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.Arquivadaautor23/09/1948PL 1019/1948DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS DE LÃS.Arquivadaautor17/06/1948PL 537/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA UM MOINHO DE TRIGO E MILHO ADQUIRIDO PELA FIRMA MOINHO DO NORDESTE LTDA DE ANTONIO PRADO.Transformado em Norma Jurídicaautor16/06/1948PL 517/1948DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.Transformado em Norma Jurídicaautor20/08/1947PL 776/1947DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.Transformado em nova proposiçãoautor20/08/1947PL 609/1947DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 15, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/07/1947PL 478/1947PERMITE AOS INSTITUTOS DE FINS RELIGIOSOS CARITATIVOS OU EDUCACIONAIS O REGISTRO DOS BENS IMOVEIS.Arquivadaautor30/06/1947PL 383/1947SUSPENDE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1948 A EXECUÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO LEI 6922 DE 04 DE OUTUBRO DE 1944.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1947PL 95/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR FINANCEIRAMENTE COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS E PARTICULARES NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA ESCOLAR PRIMARIO E NORMAL NAS ZONAS RURAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1947PL 24/1947CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ARDUANEIRAS PARA UM MOINHO DE TRIGO E MILHO ADQUIRIDO PELA FIRMA MOINHO NORDESTE LTDA DE ANTONIO PRADO.Transformado em Norma Jurídicaautor27/03/1947PL 5/1947REGULA A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NOS LUCROS DAS EMPRESAS.Arquivadaautor29/11/1946PL 194/1946Permite aos institutos de fins religiosos, caritativos ou educacionais o registro dos bens imóveis.<Historico>Arquivadaautor29/10/1946PL 74/1946Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Economia e dá outras providências.<Historico>Arquivadaautor17/10/1946PL 47/1946AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, A COOPERAR FINANCEIRAMENTE COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E PARTICULARES, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA ESCOLAR PRIMÁRIO E NORMAL NAS ZONAS RURAIS.Transformado em nova proposiçãoautor