Projetos de Daniel Almeida
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18/05/2016EMC 111/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 110/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 109/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 108/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 107/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 225/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 224/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 223/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 222/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 221/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 220/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 219/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor04/05/2016REQ 4423/2016Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016.Pronta para Pautacoautor03/05/2016REQ 4414/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4413/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4412/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016ERD 1/2016Sem ementa publicada—coautor03/05/2016REQ 4402/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2016EMP 11/2016Sem ementa publicada—coautor18/04/2016PL 5031/2016Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991Arquivadarelator08/04/2016REQ 4311/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015Tramitação Finalizadacoautor08/04/2016REQ 4310/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2016REQ 4298/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.Pronta para Pautacoautor04/04/2016EMP 6/2016Sem ementa publicada—autor31/03/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor31/03/2016EMP 161/2016Dê-se ao artigo 40 a seguinte redação, suprimindo-se o art. 7º, conexo:
Art. 4°( ...)
I - instituição de monitoramento fiscal contínuo das contas do ente, de modo a propor medidas necessárias para a manutenção do equilíbrio fiscal;
II - instituição de critérios para avaliação periódica dos programas e dos projetos do ente, com vistas a aferir a qualidade, a eficiência e a pertinência da sua manutenção, bem como a relação entre custos e benefícios de suas políticas públicas, devendo o resultado da avaliação ser tornado público.—autor31/03/2016EMP 160/2016Suprimam-se os incisos I, II e III do caput do 24-A e o Inciso I do seu § 1º, dando-se ao inciso I do § 1°a seguinte redação:
"I - vedação de concessão de aumento de remuneração de servidores acima da previsão de variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA para o ano de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ou outro índice que venha a substitui-lo;'—autor29/03/2016PL 4847/2016Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor15/03/2016REQ 4148/2016Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4062/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4057/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4056/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4052/2016Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.—coautor24/02/2016REQ 4009/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 4006/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4005/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2016REQ 4004/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor23/02/2016REQ 3989/2016Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor23/02/2016REQ 3986/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor23/02/2016REQ 3985/2016Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor