Projetos de Daniel Almeida
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12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016PL 6090/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o acendimento de faróis de veículos automotores em período diurno e dá outras providências.—autor08/09/2016EMC 35/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 23/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor30/08/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMP 5/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMP 4/2016Sem ementa publicada—coautor24/08/2016REQ 151/2016Requer a inclusão de entidades sindicais e associativas no rol dos debatedores da Audiência Pública para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público conforme requerimento nº 147/2016.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5083/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2016REQ 4999/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor02/08/2016EMP 281/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 282/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 283/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 284/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 285/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 286/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 287/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 288/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 247/2016Sem ementa publicada—autor13/07/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 25/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 24/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 23/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 22/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 21/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 19/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor28/06/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor21/06/2016EMC 57/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor14/06/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016EMP 6/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016EMP 5/2016Sem ementa publicada—autor14/06/2016REQ 4677/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC nº 144, de 2016.Pronta para Pautacoautor14/06/2016REQ 4676/2016urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4540/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4535/2016Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2016EMC 18/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor24/05/2016EMC 2/2016Altera o art. 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para autorizar que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem aos domingos e feriados.—autor24/05/2016EMC 1/2016Altera o art. 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para autorizar que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem aos domingos e feriados.—autor18/05/2016EMC 165/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor