Projetos de Daniela Reinehr
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19/06/2023REQ 24/2023Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir Doenças Raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 90/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor15/05/2023PDL 151/2023Susta a Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022. Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo n.º 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor02/05/2023RIC 1082/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2023REQ 60/2023Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, com o propósito de elucidar os motivos que levaram a retirada do patrocínio à Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação – a Agrishow maior feira de agronegócio do país, pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor02/05/2023RIC 1074/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a retirada do patrocínio à Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação – a Agrishow, pelo Banco do Brasil, maior feira de agronegócio do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1344/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Associação das Cooperativas de Santa Catarina (ASCOOP), no dia 1º de agosto de 1964.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/04/2023REQ 1343/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1333/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1330/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1329/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Maravilha/SC, comemorado no dia 27 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1328/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Santa Catarina, comemorado no dia 11 de Agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1327/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pecuária comemorado no dia 14 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1326/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Chapecó, comemorado no dia 25 de Agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1324/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1323/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1322/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2023RIC 1024/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a instituição da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e as alterações propostas pela Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023RIC 1023/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a Caderneta de Gestante 8ª edição.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023PL 2121/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar as medidas de combate à violência nas escolas.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023RIC 1011/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o processo de demarcação das terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 9/2023Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da Região Sul.Aguardando Providências Internasautor12/04/2023REQ 1164/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor