Projetos de Daniela Reinehr
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01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor28/02/2023REQ 308/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 296/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023PL 694/2023Dispõe sobre incentivos ao agroturismo, altera a Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator27/02/2023REQ 261/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor17/02/2023RIC 161/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre as ações e medidas de prevenção e fiscalização que estão sendo adotadas para impedir a ocorrência de casos de gripe aviária no Brasil.—autor16/02/2023RIC 160/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.—autor16/02/2023RIC 159/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.—autor16/02/2023PL 573/2023Cria a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino com vistas ao incentivo profissional e a inserção de mulheres no mercado de trabalho em combate à violência domésticaTramitando em Conjuntoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 180/2023Requer inclusão de coautoria ao Requerimento n° 40/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023RIC 50/2023Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Geraldo Alckmin sobre a suspensão de 9 linhas para financiamento de crédito rural—autor14/02/2023RIC 49/2023Requer informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre a decisão de impor sigilo ao relatório de inteligência sobre os ataques de 08 de janeiro de 2023 aos Três Poderes da República.—autor08/02/2023DOC 90/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor06/02/2023REQ 40/2023Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a situação humanitária de saúde e alimentar indígena na área Yanomami, evitar o aumento da crise e a omissão do Governo Federal, assim como apurar fatos.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2023EMC 48/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor16/11/2020PL 5174/2020Altera a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de 2009, para dispor sobre a rastreabilidade da cadeia de carnes de ovinos, caprinos e equídeos, bem como para garantir a segurança contra o crime de abigeato.Arquivadarelator26/11/2019PL 6148/2019Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", disciplinando o embargo de obras ou atividades.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2016PDC 375/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".Pronta para Pautarelator04/05/2016PDC 369/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins".Pronta para Pautarelator04/05/2016PDC 359/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Curitiba, situado no Município de Iramaia, Estado da BahiaPronta para Pautarelator26/05/2015PL 1670/2015Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator