Projetos de Danilo Forte
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Mostrando 301–350 de 941 projetos
14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 211/2023Requer a aprovação de convite ao Sr. Carlos Renato de Azevedo Ferreira, Presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro (CEFB), para que compareça perante esta CPI sobre os assuntos que relaciona.Arquivadaautor12/06/2023REQ 208/2023Requer a aprovação de convite ao jogador Sr. Vinícius Goes Barbosa de Souza, para que compareça perante esta CPI e apresente informações sobre os assuntos que relaciona.Arquivadaautor12/06/2023REQ 207/2023Requerimento de solicitação à presidência da CPI – acesso/cópia à íntegra de todos os documentos (denúncias, investigações operação penalidade I e II; processo judicial n. 5032630-39) que foram disponibilizados pelo Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Fernando Cesconetto, no HD externo entregue a esta CPI na audiência que ocorreu no dia 30/05/2023.Arquivadaautor12/06/2023REQ 206/2023Requer a convocação, para prestar depoimentos na presente CPI na condição de investigado, do jogador Emilton Pedroso Domingues, vulgo Jarro Pedroso que foi suspenso no último dia 30, por 02 (dois) anos do futebol pelo Tribunal de Justiça Desportivo do Rio Grande do Sul (TJD-RS), ao admitir a sua participação no esquema criminoso de manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor06/06/2023REQ 197/2023Requer a aprovação de convite ao Sr. Tiago Retzlaff Nunes, ex-treinador do time de futebol do Ceará, para que compareça perante esta CPI e apresente informações sobre os assuntos que relaciona.Arquivadaautor06/06/2023REQ 196/2023Requer a aprovação de convite ao Sr. Abel Fernando Moreira Ferreira, técnico do time de futebol do Palmeiras, para que compareça perante esta CPI e apresente informações sobre os assuntos que relaciona.Arquivadaautor06/06/2023REQ 195/2023Requer que seja convidado o Procurador-Geral da República do Ministério Público Federal, para debater os crimes que ocorreram no esquema criminoso de manipulação, aliciamento de jogadores e apostas em jogos de futebol brasileiro que estão sendo investigada nas Operações “Penalidade Máxima” I e II.Arquivadaautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 95/2023Solicita o agendamento no calendário para o mês de junho, a realização da audiência conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o Ilmo. Sr. Hélvio Neves Guerra Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, conforme Requerimento de março aprovado nesta r. Comissão.Arquivadaautor29/05/2023PL 2825/2023Inclui no calendário oficial do País o “Dia Nacional de Combate ao Crime de Racismo nos Esportes”, a ser celebrado em todo território do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 116/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol, ao seu presidente, Javier Tebas Medrano e a todos os torcedores do Valencia pelos atos racistas contra o jogador brasileiro SR. VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.Arquivadaautor23/05/2023REQ 1708/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol, ao seu presidente, Javier Tebas Medrano e a todos os torcedores do Valencia pelos atos racistas contra o jogador brasileiro SR. VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.—autor22/05/2023EMC 72/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023REQ 83/2023Requer a convocação, de Camila Silva da Motta, esposa e parceira de Bruno Lopes no esquema de manipulação de apostas em jugos de futebol para prestar esclarecimentos nesta presente CPI. De igual modo seja convocado o líder do esquema criminoso de manipulação, aliciamento de jogadores e apostas em jogos de futebol brasileiro, Sr. Bruno Lopes.Arquivadaautor22/05/2023REQ 80/2023Requer que convoque o Presidente do time de futebol do Ceará, Sr. João Paulo Silva e o Presidente do time de futebol do Fortaleza, Sr. Marcelo Paz para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 79/2023Requer a convocação, do Presidente da ANAF (Associação Nacional dos Árbitros do Futebol), o Sr. Salmo Valentim para prestar depoimento, na condição de testemunha, na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor22/05/2023REQ 78/2023Requer a convocação dos jogadores Richard Coelho, ex-volante do Ceará e hoje no Cruzeiro, e o lateral-direito Severino de Ramos Clementino da Silva, vulgo Nino da Paraíba, também ex-Ceará e agora no América-MG, para prestarem depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor22/05/2023REQ 69/2023Requer a convocação, do Presidente do Vila Nova Futebol clube do Estado de Goiás, Sr. Hugo Jorge Bravo, quem denunciou em novembro de 2022 o caso de manipulação de resultados em partidas de futebol ao Ministério Público de Goiás para prestar esclarecimentos nesta presente CPI.Arquivadaautor22/05/2023REQ 68/2023Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ilmo. Promotor do Ministério Público de Goiás, Dr. Fernando Cesconetto para debater o caso criminoso de manipulação de jogos de futebol e colher informações sobre o esquema que está sendo investigada na Operação Penalidade Máxima.Arquivadaautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 72/2023Requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo.Arquivadaautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 23/2023Requer a aprovação de CONVITE ao Representante legal da empresa Discord, para que compareça a esta r. Comissão e apresente esclarecimentos sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de extrema violência, o incentivo à automutilação, a pedofilia explícita e pornografia infantil, incluindo ainda, desafios de todo tipo de crueldade contra animais, violência contra meninas e mulheres, o racismo, a homofobia, dentre vários outros crimes, que ocorre de forma ao vivo, a partir de desafios criados por criminosos, conforme demonstrado em imagens perturbadoras na reportagem de veículo de mídia nacional do dia 30/04/2023.Arquivadaautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor