Projetos de Danrlei de Deus Hinterholz
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28/11/2018PL 11083/2018Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para garantir a atletas a isenção de taxa de inscrição em competições organizadas por entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos, nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2018SOR 6/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor17/10/2018SOR 4/2018Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadacoautor11/07/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018REQ 9062/2018Requer o registro ela Frente Parlamentar da Energia Renovável — (FPE) perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/07/2018PL 10508/2018Insere parágrafo 3º no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, de forma a prever bonificação aos entes que superaram a proporção de trinta por cento de gêneros provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para o programa de alimentação escolar.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018PL 10407/2018Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a necessidade de confirmação, por meio do serviço de SMS, de autorização para a prestação de serviço que implique cobrança adicional aos usuários dos serviços de telefonia móvel.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2018REQ 8655/2018Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 10.254 de 2018.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018PL 10255/2018Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para atualizar e ampliar os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2018PL 10254/2018Denomina "Rodovia Fábio André Koff" toda a extensão da rodovia BR-448, entre os municípios de Sapucaia do Sul e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/04/2018PL 10089/2018Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/03/2018RIC 3457/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do aumento do percentual de gestão dos contratos cobrado pela Caixa Econômica Federal quando da destinação de emendas parlamentares individuais.—autor21/03/2018REC 292/2018Recorre ao Plenário, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do PLP nº 478, de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2018PLP 478/2018Dispõe sobre avaliação periódica de desempenho de servidores estáveis ocupantes de cargos públicos que exijam a realização de testes de aptidão física para ingresso na carreira.Aguardando Deliberação de Recursoautor07/11/2017REQ 206/2017Requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadaautor25/10/2017INC 4071/2017Sugere a intensificação de ações para captação de tecidos e órgãos e para a realização de transplantes no Brasil.Arquivadaautor25/10/2017INC 4070/2017vSugere a alteração da Norma da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), de 2003, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, para prever a implantação de documento de habilitação eletrônico para condução de embarcações.Arquivadaautor25/10/2017INC 4069/2017Sugere a regulamentação do uso de produtos fitossanitários em gramados esportivos.Arquivadaautor25/10/2017PL 8959/2017Altera o art. 12-A, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatório o oferecimento, em agências bancárias, de cadeira de rodas e equipamentos adequados para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2017PL 8721/2017Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir a coleta de informações pessoais por meio telefônico ou digital como prática abusiva.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2017PL 8579/2017Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para condicionar a percepção de recursos que enumera à regularidade fiscal da entidade de prática da modalidade desportiva futebol masculino.Arquivadarelator13/09/2017REQ 7224/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 1.453 de 2015.Tramitação Finalizadaautor29/08/2017PL 8402/2017Modifica a lei nº. 12.715, de 17 de setembro de 2012, para dispor sobre a proibição da comercialização e a importação de carros movidos a óleo diesel e gasolina automotiva a partir de 1º de janeiro de 2040.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2017PRC 263/2017Inclui o § 9º ao art. 205 do Regimento Interno da câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/08/2017PL 8218/2017Acresce dispositivo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para obrigar os fabricantes de embalagens plásticas a utilizarem percentuais crescentes de resina proveniente de reciclagem.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2017PL 8217/2017Altera a Lei nº 9.393, de 19 de novembro de 1996, para dispor sobre benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR), nos casos que especifica.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5579/2016Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.083, dos Srs. Danrlei de Deus Hinterholz e Rogério Rosso, de 2015, que "Estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor.".Tramitação Finalizadaautor26/10/2016REQ 139/2016Requer a realização de Seminário em Porto Alegre - RS para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadaautor10/10/2016REQ 5302/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.910, de 2016, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016REQ 5158/2016Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 7.624, de 2014, apensado ao Projeto de Lei n°. 1.739, de 2007.Tramitação Finalizadaautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor07/06/2016PL 5483/2016Dispõe sobre a proibição da utilização da substância bisfenol-A na fabricação e envasamento de alimentos, bebidas, medicamentos, utensílios, embalagens e recipientes.Arquivadaautor07/06/2016PL 5482/2016Dispõe sobre a proibição de embalagens de espuma de poliestireno - isopor - para acondicionamento de alimentos e bebidas em todos os estabelecimentos comerciais do País.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016PDC 385/2016Susta os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 580, de 29 de fevereiro de 2016.Arquivadarelator05/04/2016PL 4910/2016Dispõe sobre a propaganda de bebidas açucaradas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/11/2015REQ 3622/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.948, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2014, que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor22/10/2015REQ 3346/2015Requer a desapensação do PL n° 1.888 de 2015, do PL n° 2.741 de 2003.Tramitação Finalizadaautor15/10/2015REQ 3304/2015Requer a desapensação do PL n° 2.081 de 2011, do PL n° 4.135 de 2001.Tramitação Finalizadaautor24/09/2015REQ 3120/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.660, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2014, que "Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e, a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013".Arquivadaautor23/09/2015PL 3085/2015Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.Arquivadaautor23/09/2015PL 3084/2015Dispõe sobre a condicionalidade de participação em curso de educação profissional ou tecnológica no Programa Bolsa-Família.Arquivadaautor23/09/2015PL 3083/2015Estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/09/2015PL 3047/2015Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/08/2015PLS 516/2015Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir que empresas de transporte aéreo regular de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) operem no País.Arquivadarelator25/06/2015REQ 2283/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.515, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2012, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista e de seu acompanhante usar capacete contendo a placa da motocicleta e dá outras providências".Pronta para Pautaautor11/06/2015RIC 670/2015Requer informações ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a respeito da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual.—autor11/06/2015REQ 2126/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.081, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2013, que "Altera o artigo 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1.998, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor11/06/2015PL 1889/2015Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que "institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana", para estabelecer que no mínimo de 3% da frota de táxis sejam adaptados às pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor