Projetos de Danrlei de Deus Hinterholz
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11/06/2015PL 1888/2015Acrescenta §2º ao art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para obrigar os Estados e o Distrito Federal a criarem Centros de Formação de Condutores destinados às pessoas com deficiência em veículos adaptados.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor07/05/2015PL 1453/2015Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/05/2015PL 1452/2015Institui o "Dia Nacional do Vinho produzido no Brasil".—autor06/05/2015REQ 1706/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC N° 443-A de 2009, que fixa parâmetros para remuneração dos advogados públicos.Tramitação Finalizadaautor05/05/2015PL 1372/2015Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Arquivadarelator16/04/2015REQ 1473/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.680, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2012, que "Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011".Arquivadaautor16/04/2015PL 3526/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor26/03/2015EMC 179/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor13/03/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor12/03/2015REQ 18/2015Requer a criação da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadaautor10/03/2015REQ 15/2015Solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.Arquivadaautor03/03/2015REQ 729/2015Desarquivamento de ProposiçõesTramitação Finalizadaautor09/02/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor16/12/2014PLP 445/2014Estabelece prazo de doze meses para a entrada em vigor dos dispositivos de lei ou dos atos administrativos que implicarem novos custos, de qualquer natureza, a serem suportados pelas pessoas jurídicas.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2014PDC 1660/2014Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e , a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2014PL 7948/2014Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014PL 7624/2014Dispõe sobre o emprego de materiais recicláveis e ecologicamente sustentáveis nas construções comerciais e residenciais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor22/05/2014REQ 10261/2014Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.278, de 2014, apensado ao Projeto de Lei nº 5.435, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.Tramitação Finalizadaautor05/05/2014REQ 37/2014Requer a realização de audiência Pública a fim de tratarmos quanto à fiscalização, a produção e a comercialização dos suplementos alimentares nacionais e importados.Arquivadaautor09/04/2014REQ 355/2014Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.Arquivadacoautor02/04/2014PL 7344/2014Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2014PL 7342/2014Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.Tramitando em Conjuntocoautor19/03/2014PL 7278/2014Dispõe sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional.Arquivadaautor06/11/2013REQ 327/2013Requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor06/11/2013REQ 326/2013Requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadacoautor05/11/2013REQ 325/2013Requer que esta Comissão realize audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016 - SUBECOPA, a fim de debater o andamento das obras de mobilidade urbana previstas para a realização de tais eventos.Arquivadaautor05/11/2013REQ 324/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo.Arquivadacoautor30/10/2013REQ 321/2013Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores.Arquivadacoautor09/10/2013PL 6537/2013Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para prorrogar o prazo para dedução, do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas, dos valores despendidos em projetos desportivos e paradesportivos.Arquivadarelator19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor13/08/2013PL 6082/2013Altera o art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, estabelecendo parâmetros para os Honorários de Sucumbência dos Advogados, e dá outras providências.Arquivadaautor13/08/2013PL 6081/2013Altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/06/2013PL 5755/2013Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 37/2013Requerimento de convite para participar de audiência pública o Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica—coautor26/03/2013REQ 33/2013Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS.—coautor20/03/2013REQ 7170/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que " Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor14/03/2013REQ 241/2013Requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros.Arquivadaautor06/03/2013REQ 19/2013Requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Doreni Caramori, Presidente do Grupo ALL, ACIF, Grupo Brasil e Conselheiro da ABRAPE, nesta Comissão Externa.Arquivadaautor