Projetos de Danrlei de Deus Hinterholz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–229 de 229 projetos
28/02/2013REQ 15/2013Requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.Arquivadaautor27/02/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA.—coautor07/11/2012PL 4680/2012Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/10/2012REQ 206/2012Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias.Arquivadacoautor30/10/2012PL 4607/2012Altera o art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor03/07/2012REQ 185/2012Requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadacoautor28/05/2012REQ 173/2012Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.Arquivadacoautor16/05/2012PL 3881/2012Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre o material didático-escolar.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2012REQ 168/2012Solicita informações ao Senhor Benjamin Zymler, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS.Arquivadaautor09/05/2012RIC 2211/2012Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, sobre a situação atual dos investimentos para mobilidade urbana para a Copa do Mundo FIFA 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.Arquivadaautor08/05/2012REQ 166/2012Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia.Arquivadacoautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor11/04/2012EMP 5/2012Dá nova redação ao artigo 276 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 3.559/12.—autor11/04/2012RIC 1999/2012Solicita informações ao Senhor Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para emitir estudo sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS.Arquivadaautor29/03/2012PL 3580/2012Inclui e altera o Código de Trânsito Brasileiro - CTB Lei nº 9503, de 23 de Setembro de 1997, no que diz respeito a aplicação e penalidades da mesma.—autor22/03/2012PL 3516/2012Dispõe sobre a formação educacional e transferência de atletas menores de 18 anos para clubes do exterior.—autor22/03/2012PL 3515/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista e de seu acompanhante usar capacete contendo a placa da motocicleta e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2011REQ 3180/2011Requer o Voto de regozijo ou louvor aos 108 anos do Grêmio Foot-ball Porto AlegrenseArquivadaautor23/08/2011PL 2082/2011Altera o art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2011PL 2081/2011Altera os arts. 28, 28-A, 34 e 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), que proíbe a transferência ou cessão de menor de 18 anos a entidade de prática desportiva estrangeira sem que este tenha concluído o ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2011REQ 2836/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor03/08/2011REQ 96/2011Requer a realização, em Porto Alegre/RS, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2268/2011Requer o Voto de regozijo ou louvor aos 40 anos do Programa Sala de Redação da Radio Gaúcha de Porto Alegre.Arquivadaautor28/06/2011PL 1682/2011Dispõe sobre formas de incentivo para clubes esportivos que crie ou mantenham equipes profissionais de futebol feminino.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2011REQ 73/2011Requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o estatuto do torcedor Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2066/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia,da PEC nº 153/2003.Arquivadaautor21/05/2010PL 7377/2010Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970.—relator08/12/2009PL 6569/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.Arquivadarelator