Projetos de Darci de Matos
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20/10/2021REQ 2159/2021Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 3478/2021, 3558/2020Tramitação Finalizadaautor07/10/2021PL 3489/2021Institui a regra antidiferimento para pessoas físicas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/10/2021PDL 811/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/10/2021PDL 782/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021PDL 771/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada às Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2021PDL 765/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021PDL 736/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/09/2021PLP 136/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para instituir o Simples Trabalhista.Pronta para Pautaautor14/09/2021PL 3132/2021Regulamenta a pensão das filhas de militares.Aguardando Parecerautor08/09/2021REQ 1789/2021Solicita a retirada de
proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor01/09/2021REQ 7/2021Requer a inclusão de convidado nem Audiência Pública com o convidado Representante da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR.Arquivadaautor01/09/2021REQ 2/2021Requer a realização de Seminários Estaduais.Arquivadaautor31/08/2021REQ 139/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater a PEC nº 23, de 2021 (PEC dos precatórios).Arquivadaautor31/08/2021REQ 1757/2021Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2021INC 987/2021Sugere que a Comissão Nacional de Classificação - Concla, inclua explicitamente a atividade de Meliponicultura na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.Arquivadaautor12/08/2021EMC 106/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021PL 2796/2021Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
NOVA EMENTA: Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2021PL 2737/2021Institui a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e bicicletas por pessoas físicas que prestem serviço de transporte remunerado privado individual, bem como material individual de proteção.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2021REQ 1591/2021Solicita a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor03/08/2021PL 2684/2021Declara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2021ATACN 26/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada SC—coautor08/07/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor08/07/2021REQ 1479/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1476/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1954, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021PL 2485/2021Autoriza a criação da Universidade Federal de Canoinhas (UFCAN).Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2021PL 2442/2021Institui o Simples Trabalhista.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/07/2021PL 2402/2021Institui a isenção Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado privado individual.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2021INC 785/2021Sugere ao Ministro da Economia, o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, alteração na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).Arquivadaautor22/06/2021PL 2278/2021Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/06/2021REQ 73/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (FENAGUARDAS).Arquivadaautor15/06/2021REQ 72/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Renata Gil – Representante da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Arquivadaautor15/06/2021REQ 71/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Kleber Cabral – Presidente da entidade representativa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).Arquivadaautor15/06/2021REQ 70/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Rivana Barreto Ricarte – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP).Arquivadaautor15/06/2021REQ 69/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN).Arquivadaautor15/06/2021REQ 68/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Clóvis dos Santos Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).Arquivadaautor15/06/2021REQ 67/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida – Representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).Arquivadaautor15/06/2021REQ 66/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Lademir Gomes da Rocha – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).Arquivadaautor15/06/2021REQ 65/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Gustavo Mesquita Galvão Bueno – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ).Arquivadaautor15/06/2021REQ 64/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidado: Edvandir Felix de Paiva – Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).Arquivadaautor15/06/2021REQ 63/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Convidados: Rodolfo Queiroz Laterza – Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL).Arquivadaautor15/06/2021PL 2183/2021Institui pensão especial destinada a
crianças, cujos pais ou mães
faleceram vítimas do coronavírus
(Covid-19).Tramitando em Conjuntoautor09/06/2021PLP 87/2021Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.—autor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor01/06/2021PLP 82/2021Altera Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a fim de prorrogar até 2021 excepcionalidades nas restrições à gestão pública, impostas como contrapartida de auxílio financeiro da União em 2020.Arquivadaautor01/06/2021INC 664/2021Sugere ao Ministério da Saúde que os trabalhadores que exercem a função de caixa de supermercados e de outros
estabelecimentos congêneres, bem como os trabalhadores que atendem ao público em farmácias e drogarias sejam incluídos como grupo prioritário no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor25/05/2021PL 1954/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.Arquivadacoautor25/05/2021PL 1949/2021Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para não caracterização de tanque suplementar nas atividades periculosas.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2021INC 607/2021Sugere ao Ministério da Saúde que os genitores, cuidadores, tutores, curadores que auxiliam nos cuidados de pessoas com deficiência intelectual sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor20/05/2021PL 1896/2021Altera a Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos para permitir a dispensação de medicamentos em supermercados e outros estabelecimentos congêneres.Tramitando em Conjuntoautor