Projetos de Davi Alcolumbre
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13/09/2005RIC 3254/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor11/08/2005PEC 445/2005Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/07/2005PDC 1794/2005Convoca plebiscito sobre a organização sindical brasileira.Arquivadacoautor19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadacoautor13/07/2005PEC 444/2005Acrescenta parágrafos aos arts. 31 e 73 da Constituição Federal, para estabelecer que serão consideradas aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo, se não emitido o parecer prévio em, no máximo, um ano.Arquivadacoautor06/07/2005PEC 443/2005Acrescenta parágrafo 10 ao artigo 144, para assegurar a aplicação de, no mínimo, três por cento do PIB no financiamento das ações e serviços públicos de segurança pública nos Estados e no Distrito Federal.Arquivadacoautor06/07/2005RIC 3042/2005Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre servidores do quadro em extinção do ex-território do Amapá.Arquivadaautor04/07/2005PEC 438/2005Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.Arquivadacoautor04/07/2005PEC 437/2005Acrescenta inciso ao artigo 60 da Constituição da República.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 430/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.Arquivadacoautor28/06/2005RIC 2998/2005Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a aplicação do Decreto nº 5.310, de 2004.Arquivadaautor28/06/2005PEC 424/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/06/2005PEC 423/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/06/2005PEC 418/2005Dispõe sobre a repartição das receitas que cabem aos municípios previstas no inciso IV, do art. 158, da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/06/2005PEC 417/2005Acrescenta o inciso XII ao art. 109, do Título IV, Capítulo III, Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/06/2005PEC 416/2005Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/06/2005PEC 414/2005Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.Arquivadacoautor15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor18/05/2005REQ 52/2005Requer a inclusão extra-pauta do requerimento nº 51/2005, de autoria do Dep. Zequinha Marinho.Arquivadacoautor17/05/2005RIC 2852/2005Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor05/05/2005REQ 370/2005Solicitam sejam convidados os presidentes das companhias aéreas comerciais brasileiras, da ABAV e do Ministério do Turismo, para debaterem sobre o "over booking".Arquivadaautor05/05/2005EMC 17/2005Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005INC 5063/2005"Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão envio de Plano de Cargos e Salários da SUFRAMA."Arquivadaautor20/04/2005REC 174/2005Recorre nos termos do art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 111/2003, do Sr. Betinho Rosado, que " Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi."Arquivadacoautor13/04/2005RIC 2737/2005Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2736/2005Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2735/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2734/2005Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2733/2005Solicita informações ao Ministério do Turismo.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2732/2005Solicita informações ao Ministério da Cultura.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2731/2005Solicita informações ao Ministério da Educação.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2730/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2729/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2728/2005Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2727/2005Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2726/2005Solicita informações ao Ministério das Cidades.Arquivadaautor12/04/2005PLP 241/2005Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo sobre a publicação de relatórios fiscais na Internet e da criação de serviços gratuitos de recebimento de denúncias.Arquivadaautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005EMC 18/2005Dê-se ao caput do art. 1º deste PL nova redação.—autor17/03/2005EMC 17/2005Dê-se ao art. 1º deste PL nova redação.—autor