Projetos de De Velasco
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15/03/2000RIC 1810/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, Dr. Waldeck Vieira Ornelas, sobre o patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor13/12/1999MSC 1871/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Israel sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Nacionais Válidos, celebrado em Brasília, em 1º de setembro de 1999.Transformado em nova proposiçãorelator04/11/1999RIC 1428/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre assinatura de contrato de consultoria com a Empresa Britânica de Consultoria BOOZ- ALLEN.Arquivadaautor28/09/1999PL 1767/1999Projeto de lei que define o grupo econômico como empregador e dá outras providências.Arquivadaautor15/06/1999RIC 1042/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre assinatura de contrato de consultoria com empresa britânica.Arquivadaautor20/05/1999RIC 841/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o repasse financeiro às Santas Casas de Misericórdia.Arquivadaautor20/05/1999PLP 41/1999Regulamenta o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, estabelecendo normas de proteção aos locais de cultos religiosos.Arquivadaautor15/04/1999RIC 399/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a real destinação das verbas decorrentes das diversas privatizações, principalmente, da Vale do Rio Doce.Arquivadaautor14/04/1999RIC 385/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Sid Informática.Arquivadaautor14/04/1999RIC 384/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre contratos realizados no mês de janeiro de 1999.Arquivadaautor14/04/1999RIC 383/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre financiamentos culturais feitos pelo Centro Cultural Banco do Brasil.Arquivadaautor24/03/1999RIC 250/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre a situação dos funcionários da Rede Manchete de Televisão e sobre as providências tomadas pelo Ministério na busca de soluções.Arquivadaautor24/03/1999RIC 249/1999Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação do embargo imposto pelo DNPM nos serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Tietê.Arquivadaautor22/02/1999MSC 114/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto final, após modificações de cunho vernacular, em substituição àquele encaminhado pela Mensagem nº 1.259, de 1996, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída originalmente em Caracas, em 29 de março de 1996.Transformado em nova proposiçãorelator27/01/1999PL 4909/1999Acrescenta a letra "c" no inciso I do art. 57 da Lei nº 9.096, de 1995.Arquivadaautor01/06/1998PL 4578/1998Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de reconhecimento de paternidade e maternidade.Arquivadaautor25/03/1998INC 1220/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RELIGIOSO E SOCIAL.—autor26/06/1996PL 2107/1996Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.Arquivadarelator21/05/1996PL 1943/1996Dispõe sobre equipamento obrigatório nos veículos automotores de carga e coletivos.Arquivadarelator11/10/1995PL 1083/1995REVOGA A LEI 6802, DE 30 DE JUNHO DE 1980, QUE 'DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL'.Arquivadaautor