Projetos de Delegado Antônio Furtado
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27/10/2021REQ 2246/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.Tramitação Finalizadaautor29/09/2021PL 3377/2021Cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento.Arquivadaautor29/09/2021REQ 89/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro lotados do 33° BPM costa verde, 1º SGT PM Marcelo Batista SCHILLING e 2° SGT PM Rogério Santos LEAL.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 83/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Piloto de Helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, ADONIS LOPES.Arquivadaautor16/09/2021PL 3196/2021Altera o § 4º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para triplicar a pena do crime de estelionato se praticado contra, idoso, pessoa com deficiência.Arquivadaautor15/09/2021REQ 80/2021Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas aos CRIMES de alienação parental contra crianças e adolescentes.Arquivadaautor30/08/2021REQ 64/2021Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a aliciamento contra IDOSOS no Brasil.Arquivadaautor30/08/2021REQ 77/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares Rodoviários do 1º Batalhão Rodoviário lotados no posto policial militar na GO 010 km 162 Luziânia GO, em abordagem aos CACs.Arquivadaautor04/08/2021PL 2712/2021Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre o porte de arma dos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2021PL 2711/2021Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/08/2021REQ 69/2021Requer o envio de Indicação Legislativa ao Poder Executivo para solicitar a publicação de um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020.Arquivadaautor02/08/2021REQ 68/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor em
Favor dos Autores do Projeto Despertar Sou
Feliz Sem Drogas e Sem Violência.Arquivadaautor12/07/2021REQ 64/2021Requer ADITAMENTO ao requerimento nº 61/2021 - CSPCCO, para inclusão de agraciado a Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde.Arquivadaautor07/07/2021REQ 61/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde, que conduziram a operação de forma brilhante na tentativa de roubo com refém no centro de Angra dos Reis na manhã do dia 07/07/2021.Arquivadaautor30/06/2021REQ 59/2021Requer a realização de
audiência pública para tratar de
questões relacionadas ao Crime
Organizado que sequestram as vítimas e
obrigam a transferir recursos financeiros
através do PIX no Brasil.Arquivadaautor29/06/2021REQ 58/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor das Polícias Civil e Militar de Goiás e do Distrito Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviaria Federal pela brilhante operação no caso do assassino Lazáro Barbosa.Arquivadaautor25/06/2021PL 2324/2021Institui o Dia Nacional do Ortoptista.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/06/2021REQ 49/2021Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa.Arquivadaautor14/06/2021PL 2175/2021Altera o Artigo 35-A da Lei 11343/06, para criar o crime de Narcoterrorismo no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/05/2021REQ 43/2021Requer Moção de Aplauso e Louvor a favor do Exmo Senhor Diretor do Departamento-Geral das Delegacias de Acervo Cartorário Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO.Arquivadaautor18/05/2021REQ 38/2021Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal.Arquivadacoautor10/05/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do jacarezinho no RJ.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021REQ 24/2021Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF, sobre o sistema Nacional de Segurança Pública no Brasil.Arquivadaautor12/04/2021REQ 20/2021Requer Moção de Aplauso a favor do Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Senhor CLÁUDIO CASTRO, ao Exmo Senhor Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Dr ALLAN TURNOWSKI, ao Exmo Senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia da Capital Dr ANTENOR MARTINS LOPES JUNIOR e ao Exmo Senhor Delegado Titular da 16º Delegacia de Polícia Civil Dr HENRIQUE DAMASCENO e toda sua equipe, pela brilhante investigação no caso do menino HENRY BOREL.Arquivadaautor12/04/2021REQ 19/2021COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
REQUERIMENTO Nº , DE 2021
(Do Deputado Delegado Antônio Furtado)
Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/04/2021PL 1183/2021Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas as doenças para incluir os Profissionais de Segurança Pública, Educação e pessoas com deficiência fisica no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor10/03/2021PL 821/2021Altera a redação do art. 394-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade absoluta nos processos que apurem a prática de crimes contra a Administração Pública previstos no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 820/2021Altera a redação da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos crimes hediondos) para considerar crime hediondo a prática de crimes contra a Administração Pública previstos no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que envolvam o desvio de recursos públicos acima de 100 (cem) salários mínimos.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 819/2021Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer que a pena de multa seja fixada pelo juiz no valor do triplo do acréscimo patrimonial ou da vantagem indevida recebida nos casos de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2021PL 818/2021Altera a redação da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aumentar o valor da multa civil decorrente da prática de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito pelo auferimento de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 817/2021Altera a redação da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para aumentar os valores da pena de multa administrativa para as pessoas jurídicas que tenham praticado atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.Tramitando em Conjuntocoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor25/02/2021PL 611/2021Institui no âmbito nacional o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor12/02/2021PL 442/2021Esta lei altera os artigos, 9º, 24º e o inciso IX do artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para tornar vinculado o porte de arma de fogo de uso permitido para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas e atribuir a concessão deste porte ao Comando do Exército Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021PL 74/2021Esta Lei altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado quando a vítima for magistrada, delegada de polícia ou agente pública, em razão ou não do exercicio de suas funções.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor19/08/2020PL 4271/2020Altera o artigo 217- A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, aumentando as penas do crime de estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2020PL 4252/2020Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do para mulheres vítimas de violência doméstica, durante a pandemia de COVID 19.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/08/2020PL 4251/2020Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a internação hospitalar da pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2020PL 3233/2020Institui a erradicação da pobreza no mercado do trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor27/05/2020PL 2946/2020Altera o código de trânsito brasileiro (lei federal nº: 9.503/97), tipificando a conduta de conduzir veículo automotor com placa de
identificação, no todo ou em parte, alterada, oculta, ilegível ou que, de qualquer forma, impeça a identificação do veículo pelos órgãos de fiscalização e controle.Tramitando em Conjuntoautor