Projetos de Delegado Edson Moreira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–256 de 256 projetos
08/02/2011PL 244/2011Altera a redação do § 2º do art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator04/02/2010PL 6745/2010Altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.Arquivadarelator25/11/2008PL 4374/2008Disciplina, no âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, a exploração do serviço de transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2007PL 714/2007Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.Arquivadarelator04/09/2006PL 7439/2006Regulamenta a imprescritibilidade e a inafiançabilidade de crimes praticados por grupos armados e associações criminosas que atentem contra a segurança e a ordem constitucional e o Estado democrático, institui medidas repressivas a estas condutas e cria novas figuras penais.Arquivadarelator11/12/2002PEC 588/2002Altera o caput do art. 142 e acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal.Arquivadarelator