Projetos de Delegado Edson Moreira
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27/04/2016REQ 41/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Alfenas, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 40/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Varginha, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 39/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Lourenço, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 38/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Campanha, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 37/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vespasiano, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 36/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Uberlândia, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 35/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Três Corações, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 34/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Sete Lagoas, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 33/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor27/04/2016REQ 32/2016Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais, para debater a Unificação das Polícias Federal, Civil e Militar.Arquivadaautor26/04/2016PL 5086/2016Altera a Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2016PL 5065/2016Altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2016PL 4982/2016Acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo II da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.Arquivadarelator06/04/2016REQ 28/2016Requer, no âmbito da Comissão Especial Destinada A Estudar E Apresentar Propostas De Unificação Das Polícias Civis E Militares, ouvir de acordo com o art. 24 do Regimento Interno, item VII, convidados do Ministério Público do Estado de São Paulo e de Minas Gerais e do 2º Tribunal do Juri de Minas Gerais.Arquivadaautor06/04/2016REQ 29/2016Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal", ouvir de acordo com o art. 24 do Regimento Interno, item VII, convidados do Ministério Público do Estado de São Paulo e de Minas Gerais e do 2º Tribunal do Juri de Minas Gerais.Arquivadaautor05/04/2016REQ 62/2016Requer a convocação do sr. Claudio Monteiro, ex-chefe da Secopa, do Governo do Distrito Federal, para dar explicações sobre a condução das negociações no processo licitatório, acompanhamento da obra, planilha de custo e até onde era sua responsabilidade no projeto da construção do estádio para o Mundial da Copa em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor05/04/2016REQ 61/2016Requer a convocação do presidente da Andrade e Gutierrez, uma das empresas que integrou o Consórcio que construiu o Estádio Arena da Amazônia, em Manaus - AM, para dar explicações sobre a condução das negociações no processo licitatório, acompanhamento da obra, planilha de custo e até onde era sua responsabilidade no projeto da construção do estádio para o Mundial da Copa em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor05/04/2016REQ 60/2016Requer a convocação do presidente da MCA Auditoria e Gerenciamento, empresa que gerenciou a construção do estádio Arena da Baixada, em Curitiba-PR, para dar explicações sobre a condução das negociações no processo licitatório, acompanhamento da obra, planilha de custo e até onde era sua responsabilidade no projeto da construção do estádio para o Mundial da Copa em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor05/04/2016REQ 59/2016Requer a convocação do presidente da Carlos Arcos Archte(c)tura, empresa que projetou o estádio Arena da Baixada, em Curitiba-PR, para dar explicações sobre a condução das negociações no processo licitatório, acompanhamento da obra, planilha de custo e até onde era sua responsabilidade no projeto da construção do estádio para o Mundial da Copa em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor05/04/2016REQ 58/2016Requer a convocação do presidente da Andrade e Gutierrez, uma das empresas que integrou o Consórcio que construiu o Estádio Nacional Mané Garrincha, no Distrito Federal, para dar explicações sobre a condução das negociações no processo licitatório, acompanhamento da obra, planilha de custo e até onde era sua responsabilidade no projeto da construção do estádio para o Mundial da Copa em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor05/04/2016REQ 57/2016Requer a convocação do presidente da Via Engenharia, uma das empresas que integrou o Consórcio que construiu o Estádio Nacional Mané Garrincha, no Distrito Federal, para dar explicações sobre a condução das negociações no processo licitatório, acompanhamento da obra, planilha de custo e até onde era sua responsabilidade no projeto da construção do estádio para o Mundial da Copa em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor30/03/2016REQ 12/2016Requer a convocação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República do Brasil, para explicitar quais procedimentos que antecederam a campanha da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014, como testemunha.Arquivadaautor30/03/2016REQ 11/2016Requer a convocação do sr. José Maria Marin, ex-presidente da CBF, para dar explicações sobre a condução das negociações e o papel da CBF na campanha da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014, como testemunha.Arquivadaautor30/03/2016REQ 10/2016Requer a convocação do sr. Marco Polo Del Nero, presidente licenciado da CBF, para dar explicações sobre a condução das negociações e o papel da CBF na campanha da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor30/03/2016REQ 9/2016Requer a convocação do sr. Ricardo Terra Teixeira, ex-presidente da CBF, para dar explicações sobre a condução das negociações e o papel da CBF na campanha da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014, em sua gestão, como testemunha.Arquivadaautor29/03/2016PL 4828/2016Autoriza o Poder Executivo a Promover o Pacto Federativo de Igualdade entre Homens e Mulheres, e fixar o mês de março como mês dedicado a promoção da equidade de gênero (março lilás).Arquivadaautor23/03/2016PEC 197/2016Inclui o § 19 no art. 166 da Constituição Federal, para determinar que sejam aplicados em ações de Defesa 2% do Produto Interno Bruto (PIB).Arquivadarelator21/03/2016REQ 24/2016Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o Dr. Carlos Mário da Silva Velloso, filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares.Arquivadaautor25/02/2016PL 4562/2016"Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providência, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares."Pronta para Pautarelator24/02/2016REQ 22/2016Solicita seja convidada a Exma. Sra. Marilda Pansonato Pinheiro, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - ADPESP, e outros convidados, para discussão acerca da proposta de unificação das polícias civis e militares.Arquivadaautor18/02/2016PL 4434/2016ALTERA A LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA PENA POR PRESOS PRIMÁRIOS PREFERENCIALMENTE EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EXCLUSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadarelator16/02/2016REQ 21/2016Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva, Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região.Arquivadaautor03/02/2016PL 4321/2016Revoga o art. 166, do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.Arquivadarelator08/12/2015REQ 14/2015Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Marcelo Rezende, apresentador e repórter da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.Arquivadaautor08/12/2015REQ 13/2015Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. Percival de Souza, comentarista, escritor, jornalista investigativo da TV Record, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor29/10/2015REQ 8/2015Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. José Luiz Datena, apresentador e repórter da TV Bandeirantes, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.Arquivadaautor29/10/2015REQ 7/2015Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr Carlos Viana, repórter da Rádio Itatiaia e TV Record Minas, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor06/10/2015REQ 79/2015Requer seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas.Arquivadacoautor24/09/2015REQ 116/2015Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, convidar o Comandante da Aeronáutica ou seu representante para falar do entendimento da Aeronáutica sobre a Lei nº 9.614/98.Arquivadaautor23/09/2015REQ 115/2015Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Comandante da Aeronáutica.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015REQ 66/2015Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.Arquivadacoautor21/08/2015REQ 185/2015Requeiro ao BNDES informações sobre as operações renegociadas de todas as operações de empréstimos/financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014, bem como seus aprovadores.Arquivadaautor21/08/2015REQ 184/2015Requeiro ao BNDES informações sobre as operações em atraso de todas as operações de empréstimos/ financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014.Arquivadaautor20/08/2015REQ 177/2015Requeiro ao BNDES relação dos valores em dólares e em reais por cliente de todas as parcelas liberadas dos empréstimos/financiamentos, internos e, ou externos, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2014, em ordem cronológica de dada das respectivas liberações.Arquivadaautor20/08/2015REQ 176/2015Requeiro ao BNDES informações sobre todas as garantias ou avais recebidas pelo banco, dos mutuários ou de Governos, de todas as operações de empréstimos/financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014.Arquivadaautor