Projetos de Felício Laterça
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14/02/2022REQ 4/2022Requer, com base no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, em data a ser oportunamente definida, para debater o Projeto de Lei n° 3.890/2020 que Institui o Estatuto das Vítimas.Arquivadaautor10/02/2022PL 222/2022Denomina Simão Sessim o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).—autor03/02/2022EMC 58/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 205/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 131/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 92/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 91/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 76/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 73/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 72/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 60/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor21/01/2022MPV 1096/2022Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica
NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especificaTransformado em Norma Jurídicarelator22/12/2021PL 4595/2021Acrescenta o artigo 312-A, ao Decreto Lei n° 2.848/1940.Tramitando em Conjuntocoautor17/12/2021PDL 1133/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 4 – Gabin / ICMBIO, de 10 de junho de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor14/12/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor06/12/2021REQ 65/2021Requer o aditamento ao requerimento,
REQ 64/2021 - CESPO, para inclusão de
convidados na realização de Audiência
Pública.Arquivadaautor25/11/2021REQ 64/2021Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva.Arquivadaautor24/11/2021PL 4165/2021Institui o "Dia da Imigração Libanesa".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/11/2021PL 4052/2021Modifica a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar a acessibilidade de jogos eletrônicos a pessoas com deficiência.—autor17/11/2021PL 4051/2021Revoga o §5º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), tornando incondicionada a ação penal pública no crime de estelionato.Arquivadaautor16/11/2021REQ 267/2021Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.Arquivadaautor10/11/2021SOR 16/2021INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.Arquivadaautor08/11/2021SOR 2/2021Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção.Tramitação Finalizadaautor08/11/2021SOR 10/2021Ementa: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
Programa: 5034
Ação: 21AR
Valor: 100.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 9/2021Ementa: Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa
Programa: 5031
Ação: 219G
Valor Global: 100.000.000Arquivadaautor19/10/2021REQ 2122/2021Requer o encaminhamento da n° 14/2021 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1920/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/09/2021REQ 1785/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear os atletas que participaram das Olimpíadas de Tóquio, em especial os medalhistas.Arquivadaautor08/09/2021PL 3081/2021Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2021REQ 43/2021Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor13/07/2021SLD 5/2021Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5.000 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor12/07/2021REQ 110/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: ADPF - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sr. Edvandir Felix de Paiva; FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Sr. Dovercino Borges Neto; FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais, Sr.Luis Antônio Araújo Boudens; SISGUARIO – Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Sr. Rogério Chagas; SINDELPOL/RJ – Sindicato dos Delegados do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Leonardo Affonso Dantas dos Santos; SINDPOL/RJ -Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Marcia Bezerra.Arquivadaautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor30/06/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor22/06/2021REQ 54/2021Requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.Arquivadaautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor21/05/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor17/05/2021REQ 38/2021Requeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil.Arquivadaautor04/05/2021REQ 35/2021Requer Voto de Louvor ao Sr. Miguel Krigsner, fundador e dono do Grupo Boticário, por sua atitude de solidariedade à Sra. Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19.Arquivadaautor04/05/2021REQ 34/2021Requer voto de pesar pela perda sofrida pela senhora Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor05/04/2021PL 1210/2021Estabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências.Arquivadarelator31/03/2021REQ 667/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 619/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 1043/2021, de minha autoria, que dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021PL 1043/2021Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes.Aguardando Parecercoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor